Bolsonaro será acusado de liderar organização criminosa que vendeu joias, falsificou certidões de vacina e tentou golpe
"Deverá ser o julgamento mais importante do STF desde a redemocratização do país", diz Alex Solnik
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A Polícia Federal está investigando conjuntamente os crimes de peculato, falsificação de certidões de vacina e tentativa de golpe de estado, com base no artigo 76 do Código de Processo Penal, que menciona o instituto da conexão probatória.
“A conexão probatória pressupõe a existência de vínculo objetivo entre crimes diversos, de tal modo que a prova de uma infração ou de qualquer uma de suas circunstâncias elementares, influa na prova da outra”.
Em outras palavras, a PF investiga uma organização criminosa, composta por altas autoridades da República, que atuou em diversos ilícitos, o que impede que eles sejam apurados separadamente.
Isso quer dizer que todos os crimes serão julgados pelo STF e não pela Justiça Federal e que o processo vai envolver muitas pessoas, o que irá tornar o julgamento parecido, no número de acusados e na duração, aos do mensalão e do petrolão.
Tal como ocorreu no passado, o julgamento só vai começar quando todas as investigações sobre todos os acusados de participar da quadrilha estiverem concluídas, não só as que afetam Bolsonaro.
Além da sua, serão apuradas as responsabilidades de personagens já conhecidos e outros que passaram a frequentar o noticiário, tais como o tenente coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque, o general da reserva Mauro Lourena Cid, o ex-chefe da PRF, Silvinei Vasques, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, o hacker Walter Delgatti Neto, o ex-deputado Daniel Silveira, o senador Marcos do Val, os empresários Meyer Nigri e Luciano Hang, a ainda deputada Carla Zambelli, os filhos de Bolsonaro, dentre outros.
O STF não quer uma investigação a toque de caixa. Ao contrário, só irá começar o julgamento quando todas as acusações estiverem muito bem fundamentadas, sem que se corra o risco de serem anuladas mais à frente.
E os acusados terão amplo direito ao contraditório. Também não serão julgados a toque de caixa.
Deverá ser o julgamento mais importante do STF desde a redemocratização do país.
Enquanto ele não ocorre e as investigações - que se baseiam em mensagens de celular, vídeos e documentos - avançam, é possível que medidas restritivas sejam impostas a Bolsonaro, tais como apreensão do passaporte, proibição de usar redes sociais e participar de eventos públicos.
O projeto de Valdemar Costa Neto de usá-lo como cabo eleitoral em 2024, está virando sonho de uma noite de verão.
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