Brasil na contramão da história

Por Plínio de Arruda Sampaio Jr. 

(Publicado no site A Terra é Redonda)

A guerra na Ucrânia sepulta qualquer ilusão de que, com a diminuição da taxa de letalidade do coronavírus, a economia mundial possa retomar uma trajetória relativamente estável e previsível. Para além de seus efeitos negativos imediatos sobre o crescimento e a inflação, as consequências econômicas da guerra corroem definitivamente os pilares da ordem global neoliberal.

O confronto aberto entre as duas maiores potências nucleares do planeta, que subjaz como pano de fundo da tragédia ucraniana, explicita as crescentes rivalidades provocadas pela contradição irredutível entre o caráter mundial das forças produtivas, o horizonte global da acumulação de capital e as bases nacionais de reprodução da relação capital-trabalho. Sem condições de contrabalançar a tendência decrescente da taxa de lucro pela destruição de grandes massas de capitais anacrônicos e pela abertura de novas frentes de expansão do mercado mundial, a concorrência intercapitalista assume a forma de uma guerra econômica total.

As draconianas sanções econômicas contra a Rússia não podem ser dissociadas dos interesses imediatos do complexo militar-industrial, energético e financeiro norte-americano e europeu nos negócios da guerra, nem da oposição irredutível dos Estados Unidos à formação de um Bloco Euro-asiático, liderado pela China e amparado pelo poderio militar russo. Impelidos pelos imperativos implacáveis da lógica da conquista, os grandes conglomerados econômicos e financeiros mobilizam seus Estados imperiais para fazer uma corrida desenfreada pelo controle dos mercados, das fontes de matérias-primas e dos espaços econômicos nacionais.

Por sua ousadia e largo alcance, o bloqueio comercial, a proibição de participação no sistema financeiro internacional e o congelamento das reservas cambiais impostos pelos Estados Unidos à Rússia representam um salto de qualidade na política neomercantilista inaugurada por Donald Trump. O vale-tudo solapa as bases da ordem econômica internacional erigida sob os auspícios da Pax Americana, após a crise do sistema de Bretton Woods no início dos anos 1970.

O enfraquecimento do dólar como moeda internacional, a escalada do protecionismo, as incertezas que colocam em xeque as cadeias de valor e a acelerada corrosão da ordem econômica internacional são sintomas inequívocos de que integração liberal dos circuitos comerciais, produtivos e financeiros atingiu a seu limite. Instaura-se um processo de desglobalização.

A economia brasileira encontra-se particularmente vulnerável aos desafios dos novos tempos. Após três décadas de especialização regressiva na divisão internacional do trabalho, a vida econômica nacional ficou completamente à mercê das vicissitudes da economia internacional. A explosão dos preços dos derivados de petróleo – uma referência particularmente estratégica num país de magnitude continental, cujo transporte é feito basicamente por rodovias – é um exemplo claro da absoluta falta de autonomia da política econômica brasileira.

Mesmo dispondo de uma abundante reserva de petróleo no subsolo e de uma empresa petrolífera pública com grande capacidade de produção e refino – uma das maiores do mundo –, o Estado brasileiro não consegue impedir que os preços dos combustíveis de sua empresa sejam definidos a partir de interesses espúrios. A privatização parcial do controle acionário da Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso, a entrada da empresa na bolsa de valores de Nova Iorque no governo Lula e a absurda adoção do sistema PPI – Preço de Paridade e Importação – no governo Temer, que atrela o preço interno aos preços externos, deixaram a população brasileira refém de um punhado de especuladores bilionários (em sua maioria estrangeiros).

Situação análoga ocorre com a taxa de juros. Mesmo dispondo de uma das maiores reservas cambiais do mundo (US$ 358 bilhões), tendo um balanço de pagamentos equilibrado, uma relação particularmente privilegiada com o Banco Central norte-americano (com acesso ilimitado a crédito em momentos de fuga de capitais), uma relação dívida pública líquida\PIB moderada (57% do PIB) e um regime fiscal rigidamente enquadrado nos cânones da ortodoxia, a economia brasileira tem a segunda maior taxa de juros reais do mundo, perdendo apenas para a Rússia.

A plena liberdade de movimento de capitais instituída pelo Plano Real, a escalada meteórica do passivo externo financeiro durante o boom neodesenvolvimentista dos governos petistas e o controle absoluto do Banco Central pelo capital financeiro deixam as autoridades monetárias sem nenhum raio de liberdade para manipular a moeda nacional em função dos interesses estratégicos da economia popular. Nessas circunstâncias, as taxas de juros e de câmbio – dois parâmetros fundamentais da economia – ficam ao sabor dos movimentos especulativos do grande capital internacional e nacional.

Num momento em que a ordem global aprofunda sua fragmentação, em absoluta contramão da história, a burguesia brasileira dobra as apostas na globalização liberal. A crise econômica mundial que se arrasta por mais de uma década, a pandemia de coronavírus que há dois anos paralisa a economia mundial e a guerra na Ucrânia, que desmonta a ordem econômica internacional, não têm sido catástrofes suficientes para convencer a burguesia brasileira da importância estratégica da autodeterminação alimentar, sanitária e industrial.

Completamente despreparada para enfrentar uma conjuntura histórica particularmente adversa, sem os instrumentos monetários e fiscais mais elementares para intervir na economia e totalmente insensível às necessidades da população, ela não admite nenhuma crítica à agenda econômica neoliberal. Sem superar a blindagem mental que circunscreve o debate econômico nacional à forma de administrar o ajuste neoliberal, é impossível vislumbrar mudanças qualitativas nas condições de vida dos trabalhadores.

As eleições de 2022 estão com as cartas marcadas. Seja quem for o eleito, não haverá mudança substancial na economia. O silêncio ensurdecedor das lideranças políticas da esquerda da ordem sobre o modelo econômico brasileiro fala por si. Somente um levante popular, que coloque em questão a urgência de uma ruptura definitiva com o padrão de acumulação liberal-periférico, seria capaz de abrir novos horizontes para a sociedade brasileira.