Brasil na encruzilhada do combate ao crack

As comunidades terapêuticas nasceram durante a campanha “Crack, é Possível Vencer”, no governo da Presidenta Dilma Roussef, quando o Brasil se preparava para receber os grandes eventos: 

• O I Encontro da Juventude Católica, em 2012 
• A Copa do Mundo FIFA de Futebol, em 2014 
• As Olímpiadas, em 2016

Como já faz parte da tradição, no período anterior aos grandes eventos, principalmente a Copa do Mundo de Futebol FIFA e as Olimpíadas, ocorre uma higienização nas cidades onde elas vão ocorrer, como denunciado nessa matéria a seguir.

Moradores de rua serão levados para cidades vizinhas antes dos Jogos de Paris 2024.
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Por falta de criatividade, eu acredito, a metodologia da “guerra as drogas” é adotada na cidade do Rio de Janeiro, elegendo-se o crack, dessa vez, como a droga do fim  do mundo, aquela que destruiria a sociedade brasileira se não fosse imediatamente combatida e derrotada!

A partir da falácia que ao provar o crack seu usuário fica irremediavelmente dependente eternamente, perdendo completamente o controle sobre si mesmo,  se instalou o pânico na sociedade brasileira, com a grande mídia e todos os setores de nossa sociedade exigindo medidas enérgicas no combate ao crack!

Era tudo que os organizadores dos grandes eventos precisavam para lançarem diversas políticas públicas de “combate as drogas” que na realidade eram de políticas para repressão de manifestações populares, garantindo a “ordem pública”, e de higienização das cidades, retirando das ruas de nossas cidades supostos usuários de crack, que na realidade eram os que vivem nas ruas de nossas cidades, garantindo assim um ambiente ilusório de organização social que, na realidade, nunca existiu.

O primeiro equipamento a ser instalado foram as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) instaladas nas comunidades mais carentes, com a intensão de reduzir o poder local do tráfico de drogas e da milicia, que comercializa gás de cozinha, internet etc.

Como a realidade nos demonstra, ao invés de combaterem o crime organizado, quando as UPPs se retiraram das comunidades, o crime organizado estava mais forte do que nunca.

Quanto aos supostos usuários de “crack”, se lançaram diversas estratégias nas cidades onde houveram os jogos da Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2014 e, em especial, na cidade do Rio de Janeiro, uma vez que ali ocorreram o encontro da Juventude Católica, as Olimpíadas e a final da Copa do Mundo FIFA de 2014.

O Governo Federal da Presidenta Dilma Rousseff lançou a estratégia, de âmbito nacional, “Crack, é Possível Vencer”, que fez parte dela os “consultórios de rua”, que foi uma luz no fim do túnel, uma vez que ao invés de esperar que os mais vulneráveis viessem em busca de atendimento o Estado passou a ir até eles.

Os vultuosos interesses privados em jogo, o desespero e a falta de um mínimo preparo técnico do poder público brasileiro se juntam e resolvem rasgar a reforma antimanicomial, partindo para políticas absolutamente manicomiais e inconstitucionais.

Na cidade do Rio de Janeiro a farsa atinge seu ápice com o “programa de recolhimento compulsório de crianças e adolescentes usuários de crack”, lançado em parceria com o Governo Federal e com o Poder Judiciário, embora, repito, o recolhimento compulsório, da forma com que foi feito, seja absolutamente inconstitucional.

Partindo do princípio de que todos os que se encontravam nas áreas de uso do crack eram usuários de crack e que o crack seria uma droga que tornaria dependente químico desde a primeira vez que for usada, repito, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro faz operações de recolhimento de crianças e adolescentes nos locais de uso, levando as crianças que ali se encontravam para instalações que deveriam cuidar delas, as chamadas “Casas Vivas”.

Acontece que essas “Casas Vivas” eram administradas por uma ONG chamada “Tesloo” que não tinha nenhuma expertise de acolher crianças, ainda mais crianças usuárias de substâncias psicoativas.

Resultado, essa operação foi um sucesso quanto a sua atividade fim de retirar as crianças e adolescentes das ruas da cidade, mas as custas de muitas vidas, sob todos os sentidos!

A barbárie foi tanta, que pesquisa feita pelo corpo técnico da própria Prefeitura com as crianças e adolescentes internas nas Casas Vivas apontou que somente 19% delas já tinham provado o crack! 

Pois é dentro desse contexto bárbaro, desumano que nascem as comunidades terapêuticas no estado de São Paulo.

Para agravar todo esse quadro, as Comunidades Terapêuticas se constituíram como instituições religiosas, principalmente vinculadas as igrejas neopentecostais, o que as exime de serem vistoriadas pelos órgãos de fiscalização do Estado Brasileiro como, por exemplo, os conselhos que regulam as atividades profissionais de psicologia ou medicina ou de assistência social etc.

Como os setores religiosos mais conservadores tem aumentado cada vez mais a influência sobre a sociedade brasileira, principalmente devido a ausência cada vez maior do Estado, seus representantes têm sido eleitos para cargos no poder legislativo o que faz das comunidades terapêuticas um poderosos instrumento de captação de recursos financeiros, bem como de influência capilar em nossa sociedade.

Se com a suposta esquerda brasileira a situação daqueles que não estão aptos a produzir e / ou consumir bens de consumo já é extremamente delicada, com seus direitos frequentemente violados pelo próprio Estado Brasileiro, com o avanço dos conservadores tudo ficou ainda pior.

A impunidade e estreita relação entre a classe política e o crime organizado faz com que as Comunidades Terapêuticas passe a ter cada vez mais uso para a higienização social, inicialmente dos consumidores de substâncias psicoativas, mas caminhando progressivamente para receber todos os indesejados pela nossa elite (intelectual, econômica e cultural).

Passam a ser corriqueiras as denúncias de violações de direitos no interior desses estabelecimentos, até que em 2019 o Ministério Público Federal publica o relatório da “inspeção nacional realizada em comunidades terapêuticas nas cinco regiões do País” o qual aponta graves violações como “Uso de castigos físicos, privação de liberdade, violação à liberdade religiosa, trabalhos forçados e sem remuneração, além de conduções à força para a internação – por meio do uso de contenção física ou medicamentosa.”

Acontece que, mesmo com o Ministério Público Federal apontando essa diversidade de crimes sendo cometidos no interior das comunidades terapêuticas o governo fascista de Jair Bolsonaro aumenta ainda mais as verbas de repasse para essas instituições.

Quando em 2023 o Governo Lula toma posse, todos com um mínimo de ética esperavam que providências efetivas fossem tomadas, mas, por incrível que pareça, as coisas só pioram.

Notas: 

1 Darlan, Siro, Criminalização ou Acolhimento? - Editora Rede Unida

2 https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/inspecao-nacional-aponta-graves-violacoes-de-direitoshumanos-em-comunidades-terapeuticas