Chega de matar mulheres!

Não sabemos se matar mulheres sempre foi um esporte machista no Brasil ou se o número de feminicídios vem aumentando porque as denúncias aumentaram com a tipificação do crime e a criação de delegacias especializadas. Seja como for,  a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, está conduzindo neste mês de agosto a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, a primeira resposta do governo aos números espantosos e revoltantes da violência contra a mulher, divulgados em julho pelo Anuário Brasileiro de Segurança Púbica.

Por ele soubemos que, em 2023, 1467 mulheres foram assassinadas no Brasil, um aumento de 0,8% em relação a 2022, e  que a cada seis minutos uma mulher é estuprada no país. Este ano, até junho, segundo o Lesfem (Laboratório de Estudos de Feminicídios), 750 assassinatos foram consumados e 843 foram tentados. Mantida a tendência do primeiro semestre, no final do ano o total de 2023 será também superado.              

Na sexta-feira a ministra reuniu-se com 23 jornalistas mulheres num café da manhã em que detalhou as ações que estão em curso para sensibilizar e mobilizar a sociedade contra essa repugnante cultura de matar mulher. O governo, sozinho, disse ela, não dará conta da tarefa, mesmo adotando as medidas que estão a seu alcance.

- “Nós precisamos investir enquanto governo, sabemos da nossa responsabilidade, vamos continuar fazendo isso mesmo com o contingenciamento de recursos. Mas só o governo, com as políticas públicas, não dará conta de enfrentar a violência contra as mulheres. Ou nós mobilizamos a sociedade para criar uma nova cultura, criando uma consciência permanente, outros espaços, outras formas de mobilização, ou nós não vamos conseguir – disse a ministra.

O mutirão contra o feminicídio que ela está lançando busca engajar o mundo empresarial, a cultura, o esporte, as religiões e as entidades da sociedade civil. Neste sentido, ela já conversou com dirigentes da CNI, CNC, Fiesp, Sebrae e outras entidades empresariais, que em breve devem exibir painéis sobre o tema em seus edifícios icônicos, além de recomendar ações internas às empresas filiadas. As grandes estatais, como Banco do Brasil, CEF e Petrobrás também foram chamadas ao engajamento.

No campo do esporte, clubes como Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia já se comprometeram com o movimento, prometendo fazer com que seus jogadores usem braçadeiras alusivas à campanha durante as partidas. Faixas e vídeos sobre o tema também serão exibidos nos estádios em dias de jogo.

A ministra disse ter apresentado aos dirigentes dos clubes os dados de uma pesquisa feita em 2022 pelo Fórum de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Avon. Ela revelou que os boletins de ocorrência de violência contra a mulher têm um aumento médio de 23,7% nos dias em que um dos times da cidade joga. Se o jogo é na própria cidade, os registros aumentam em 25,9%. Espantoso.

A Igreja Católica, as centrais sindicais e movimentos sociais como o MST ainda serão procuradas pela ministra mas com pastoras evangélicas ela já começou a ter encontros, e continuará conversando com elas, evitando que a polarização política e as questões partidárias causem ruídos na comunicação. Até aqui, ela diz ter encontrado boa receptividade.

Alguns dos grandes veículos de comunicação já foram procurados mas não todos ainda. As maiores emissoras comerciais de rádio e televisão, concessionárias de um serviço público, podem e devem mesmo entrar na Articulação Nacional contra o Feminicídio, criando e veiculando peças temáticas. O ministério não tem recursos suficientes nem agência de publicidade contratada.

Por falar em dinheiro, o pequeno Ministério da Mulher, embora já tendo um dos menores orçamentos da Esplanada, sofreu proporcionalmente o maior congelamento de recursos dentro do ajuste recentemente feito pelo Governo para cumprir o Arcabouço Fiscal: 17%, o que equivale a R$ 62 milhões. O drama da ministrar é decidir onde cortar. Para não sacrificar as políticas públicas, ela tentará concentrar o corte no custeio da própria pasta.

Ela aproveita para pedir ajuda: “Faço um apelo a todos os deputados e deputadas, senadores e senadoras, para que destinem parte do valor de suas emendas à construção de mais unidades da Casa da Mulher Brasileira. O programa, criado pela ex-presidente Dilma, hoje tem apenas 18 unidades em funcionamento no país.

Estupros, a selvageria em alta - Os estupros também aumentam no país, segundo o Anuário.

Perguntada sobre o que tem feito o ministério nos casos em que a Justiça tem negado este direito às mulheres e meninas violentadas, a ministra informa que tem agido em muitos casos que nem chegam à mídia, mas  que jamais vai divulgá-los, por um preceito ético que deve obedecer, o de preservar a intimidade de mulheres e meninas já tão castigadas.

Ela não acredita que a Câmara venha a aprovar o apelidado PL do estuprador, o projeto que pune mulheres e meninas estupradas que fizerem aborto  após a 22ª.  semana de gestação com pena maior que a do estuprador.  O presidente da Câmara, Arthur Lira, reclamou com ela: “ministra, estou apanhando muito”.  

- Ele devia saber disso quando pautou o projeto. E se não for votado, como espero,  terá sido uma bela vitória da sociedade, principalmente das mulheres, através do movimento “Criança não é mãe, estuprador não é pai”.

O banco vermelho - No dia primeiro de agosto, o presidente Lula sancionou a lei que prevê o Banco Vermelho entre as ações de conscientização em lugares públicos durante o Agosto Lilás, mês já tradicionalmente dedicado a combater a violência contra a mulher.

O projeto prevê a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, nos quais serão inscritos nomes de vítimas de feminicídio e frases que estimulem a reflexão sobre o costume de matar mulher, além de destacar o Disque 180 – a central para denúncias e de pedidos de apoio para as vítimas.

Que venham muitos bancos vermelhos. E que todas as pessoas e entidades que repudiam o estupro e o feminicídio entrem na campanha puxada pela ministra.