Comandante do Exército vai homenagear o ditador João Figueiredo em espaço cultural

Por Denise Assis, do Jornalistas pela Democracia

O último ditador, João Baptista de Oliveira Figueiredo, que permaneceu no poder de 1979 a 1985, durante a ditadura civil-militar do Brasil (1964/1985), saiu do palácio do Planalto pela porta lateral, recusando-se a passar a faixa de presidente para o civil José Sarney e bradando: “me esqueçam!”. Não foi possível, dado o jeito peculiar com que se apresentava em público, com declarações pouco cuidadosas, como a que disparou certa vez, dizendo preferir o cheiro dos cavalos, ao cheiro do povo. E, principalmente, por ter acobertado o atentado do Riocentro, onde dois oficiais do Primeiro Exército pretendiam, no dia 1º de maio de 1981, mandar pelos ares os principais nomes da MPB, que se apresentavam a um público de milhares de pessoas, em comemoração ao dia do trabalhador. Não deu certo. Um dos oficiais, o sargento Guilherme do Rosário, morreu quando fez explodir em seu colo a bomba destinada a provocar pânico, correria e pisoteamento, enquanto o colega, o capitão Wilson Machado, que o acompanhava na ação, teve o ventre dilacerado pelos estilhaços. Como esquecer?

No mês de setembro deste ano (dia 26), Figueiredo foi novamente desobedecido. Desta vez, pelo comandante do Exército, o general Paulo Sérgio de Oliveira, que não só o relembrou, como irá eternizá-lo dando o nome do ditador ao Espaço Cultural “General João Baptista de Oliveira Figueiredo” do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – Dragões da Independência (1º RCG), em Brasília. 

O gesto do general vai na contramão dos ventos pós democratização, que vêm tendo o movimento de cassar estas homenagens, trazendo à cena nomes das vítimas da ditadura. Foi o caso da prefeitura de São Paulo, que no dia 24 do mesmo mês de setembro votou e aprovou - depois de oito anos -, a alteração do nome do emérito torturador que constava na placa da Rua - Doutor Sérgio Paranhos Fleury -, na Vila Leopoldina, Para Frei Tito, um padre dominicano vítima do delegado e de sua equipe de carrascos. 

De acordo com a PORTARIA – C Ex Nº 1.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 o general vai homenagear Figueiredo. O texto diz: “O Comandante do Exército, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, incisos V e XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com o art. 10 das Instruções Gerais para a Criação, Denominação, Organização, Funcionamento, Preservação e Extinção de Espaços Culturais no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-01.009), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.030, de 11 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Fica criado o Espaço Cultural “General João Baptista de Oliveira Figueiredo” do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – Dragões da Independência (1º RCG), na cidade de Brasília-DF, com a tipologia de Sala de Exposição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2021”.

Não há diferença entre homenagear Brilhante Ustra, como fez Bolsonaro ao votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou Figueiredo. Ambos fazem parte de um passado de violências perpetradas pelo Estado, contra civis, num período traumático para a sociedade brasileira. Tanto faz, se a homenagem se dá intramuros de um quartel ou no microfone de um plenário do Congresso. Para os que foram vítimas dos tormentos daquele período, o efeito é o mesmo. 

Donde se conclui que deve ter sido uma decisão muito difícil para o comandante do Exército, acatar a ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para recolher o golpe em curso, iniciado pelo presidente Bolsonaro, no dia 7 do mês de setembro, o dia da pátria. O mesmo mês em que o general comandante decidiu homenagear o último ditador. O que uma coisa tem a ver com a outra? Não sei. Talvez o fato de ambos terem estudado pela mesma cartilha.