Cultura ou eventos, governador?

Aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 10/10, a Lei Orgânica da Cultura (LOC) aguarda decisão do governador Rollemberg para ser efetivada.

Como preliminar, é preciso saber se ela será mesmo praticada ou, tal como a eleição direta para as administrações regionais, ficará só no plano das promessas, como é o caso desta gestão com um todo.

"É preciso entender que a cultura é estratégica para o desenvolvimento. Parar de pensar que é gasto com evento", disse à imprensa a subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Mariana Soares.

Correto, porém, infelizmente, as palavras não promovem o desenvolvimento e sim o compromisso político de uma gestão eficiente.

Quando Rollemberg apresentou à comunidade cultural do DF a Lei Orgânica da Cultura, começou com dados incorretos sobre a execução orçamentária, como se o seu governo fosse um grande financiador da área.

Na realidade, a atual gestão teve o pior desempenho em investimento na cultura se comparados os dois primeiros anos de cada governo anterior.

Houve uma redução no investimento em 2015 e 2016 na ordem de -63,1%. Isso porque o governador em campanha dizia que o DF não tinha problemas de recursos, mas de gestão. Então, concluímos que o governo em exercício tem sérios problemas de gestão de recursos.

Enquanto Agnelo Queiroz, do PT, investiu em 2011/12 R$ 354,3 milhões, Rollemberg investiu pífios R$ 130,7 milhões. Chama de política cultural um autêntico "gasto com eventos".

Apesar de o Governo ter conseguido rejeitar emenda de minha iniciativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa autonomia financeira ao FAC (Fundo de Apoio à Cultura), o que garantiria efetivamente uma política cultural para o desenvolvimento, distante das politicagens conjunturais, irei monitorar outra que consegui inserir na LDO para 2018, que obriga o Estado a repassar mensalmente os recursos ao Fundo para que a lei seja cumprida.

Como Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, reafirmo o meu compromisso em trabalhar para que a cultura seja um bônus para o desenvolvimento do DF e não uma alegoria eleitoreira.