Diálogos Amazônicos e a declaração de Belém: a participação social na construção de políticas para a Amazôni

Ontem, nove de agosto, encerrou-se a Cúpula da Amazônia, a reunião dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. Foi adotada a Declaração de Belém.

Antes, do dia quatro ao dia seis, movimentos e entidades representantes de todos os segmentos sociais dos oito países que compõem a região amazônica, organismos internacionais, pesquisadores, ativistas, estiveram reunidos em Belém em debate com os governos das mesmas nações no que se chamou de Diálogos Amazônicos.

Organizado pela Secretária-geral da Presidência da República em um processo de acúmulo que teve início meses antes, o encontro possuía o imenso desafio de tecer uma colcha de retalhos, todos eles carregados de fundamental importância e igual tamanho, de colocar em sínteses as demandas de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, povos das cidades, o combate e prevenção do desmatamento, o manejo e conservação sustentáveis da floresta, as mudanças do clima, a cooperação para a prevenção e o combate aos crimes ambientais na Amazônia, proteção aos povos e territórios, novos modelos de produção para o desenvolvimento sustentável, ciência para o desenvolvimento sustentável, perspectivas de cooperação entre os países amazônicos, a infraestrutura sustentável e os projetos na Amazônia com financiamento direto, transparente e participativo, a redução das desigualdades regionais, com ênfase nas questões de gênero, raciais e das juventudes.

Esses e tantos outros temas que dizem respeito ao povo amazônida.

Os Diálogos Amazônicos foram um evento diverso, plural, aberto e participativo. Com a força dos hiperlativos, foi gigante, incrível. Do tamanho da Amazônia!

Resumir a voz de 27 mil pessoas presentes nos Diálogos Amazônicos em curtos seis relatórios com capacidade de buscar e indicar caminhos aos problemas foi um desafio gigantesco. A montagem dessa engenharia social só foi possível porque feita a muitas mãos, como os rios que se juntam para formar um Oceano.

Os relatórios foram entregues no dia oito de agosto ao presidente Lula e aos demais Chefes de Estado da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, durante a Cúpula da Amazônia, por Manuela Salomé Villafuerte Merino, do Equador, Pablo Neri e Toya Manchineri, ambos do Brasil, Pablo Solón, da Bolivia, Ruth Consuelo Chaparro, da Colômbia e Eslin Landaeta, da Venezuela. Eles foram escolhidos pelo comitê paritário organizador dos Diálogos em cada uma das grandes plenárias e falaram aos presidentes sobre os mais variados temas tratados durante os três dias de debates.

Para coroar, a Declaração de Belém adotada pelos países da OTCA no dia oito de agosto adotou diversos encaminhamentos que se relacionam aos Diálogos Amazônicos, comprometendo-se a tomar nota de suas conclusões, que serão igualmente consideradas pela Reunião de Ministros de Relações Exteriores do Tratado de Cooperação Amazônica para decidir sobre a sua implementação e incorporação progressiva às áreas de trabalho da Organização; impulsionar mecanismos de participação social, em especial dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, para fazer avançar a agenda comum de cooperação na Amazônia sob a égide do desenvolvimento sustentável; estabelecer o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas para promover o diálogo entre governos e povos indígenas da Amazônia, tendo em vista a gestão e coordenação de questões relativas aos povos indígenas que contribuam para os objetivos da OTCA; apoiar a implementação de programas e iniciativas de assistência técnica e extensão rural voltados para agricultores familiares, pescadores artesanais e comunidades tradicionais da região, com foco na produção sustentável de alimentos e na geração de renda por meio de espaços de comercialização; promover o estabelecimento, no âmbito do Mecanismo dos Povos Indígenas da Amazônia, de um fórum de povos indígenas e comunidades locais e tradicionais que contribua com seus conhecimentos ancestrais, dados e informações técnicas e científicas interculturais para o avanço de tecnologias adequadas à preservação e sustentabilidade da Amazônia no campo da gestão e formulação de políticas públicas; fortalecer a participação, a partir de uma perspectiva amazônica, na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em coordenação com o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas; instruir que, como parte do processo preparatório para as reuniões presidenciais, sejam realizadas reuniões que congreguem representantes do governo, da academia, da sociedade civil e dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, para identificar possíveis recomendações a serem consideradas pela Reunião de Presidentes.

É uma conquista da sociedade civil e da participação social que essas diretrizes tenham sido incluídas na Declaração de Belém, adotadas como passos da institucionalidade do organismo internacional. Significa que os Diálogos Amazônicos, pela sua promessa alvissareira e, sobretudo pela sua concretude grandiosa, deu passos decisivos para que os povos da Amazônia sejam protagonistas das decisões sobre sua própria História.