É melhor se prevenir das tragédias do que tentar remediá-las

Infelizmente tornaram-se corriqueiros os episódios climáticos extremos, com chuva fora do comum, provocando enchentes e deslizamentos de encostas, como no caso do Norte paulista, com volumes que alcançaram surpreendentes 600 mm, significando 600 litros de água a cada metro quadrado.

A prevenção de desastres naturais é de fundamental importância, e vale ressaltar o fato de muitas encostas se tornarem instáveis pela ação do próprio homem que, desconhecendo os riscos, faz cortes no morro, seja para morar, seja para ampliar sua moradia.

É bom lembrar que, mesmo as encostas já estabilizadas pelo homem, através de obras geotécnicas de estabilização, são agredidas pelos moradores que, por falta de orientação, entopem ou retiram as calhas de drenagem, bem como os drenos profundos, e ainda alteram a geometria estável.

Há décadas vimos propondo a criação, pelo governo federal, de um Departamento Nacional de Prevenção e Mitigação de Catástrofes – DNPMC, com escritórios regionais, que pudessem apoiar técnica e financeiramente as prefeituras na identificação de áreas de risco de desmoronamento e na execução de ações de tratamento preventivo, através de um programa nacional de assistência aos municípios, com provisão de geólogos e engenheiros geotécnicos, florestais, hidrológicos, dentre outros, assim como com um trabalho de educação ambiental, visando conscientizar as populações das localidades ameaçadas para o respeito aos cursos e mananciais de água, para os riscos do desmatamento, da destruição ou das alterações da geometria e de eventuais obras de estabilização já implantadas, sem esquecer o perigo das construções irregulares.

Em seu detalhamento, a proposta existente provê a unificação, pelo governo federal, dos recursos de responsabilidades, hoje dispersos entre vários ministérios, para que se intensificassem os cuidados nas encostas e também nas baixadas sujeitas a alagamentos, através da obrigatoriedade de confecção de mapas de risco, com a indicação das prioridades para a prevenção.

Esse é um tratamento que chamo de Passivo Preventivo, que evitaria mortes e perdas de patrimônio, notadamente pelos menos favorecidos, com um custo inferior a cerca de 10% do que se vai gastar na mitigação da catástrofe já ocorrida. Todas essas ações propostas seriam unificadas num órgão junto à Presidência da República, dando como referência a Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE.

Mais uma vez, fazemos ver às autoridades ser urgente a criação de um Programa Nacional de Prevenção e Mitigação de Catástrofes pelo poder da República