E se...

O segundo mandato da Presidente Dilma der certo?

A questão é provocativa e se fôssemos nos pautar pelo ambiente e humor nacional, completamente descabida. Em meio a péssimos indicadores econômicos, protestos, escândalos, quem poderia em sã consciência aventar esta possibilidade?

Eu estava tomando um café em NY com um economista, a quem respeito, e ele levantou esta possibilidade. Minha reação inicial foi de perplexidade, mas resolvi pensar neste cenário. Claro que é fundamental qualificar o que é dar certo.

O Brasil enfrenta hoje uma crise quase sem precedentes na história recente do país, já que não é só uma crise econômica, mas é uma crise politica e institucional, crise de credibilidade e confiança. Neste quadro, preservar as instituições, resgatar a confiança, já pode ser considerado dar certo uma vez que é condição necessária para que os agentes econômicos voltem a tomar decisões. Conseguir que a economia se recupere em 2016- já que 2015 terá crescimento negativo- mesmo que seja uma recuperação pífia, digamos 1% de crescimento, já é dar certo. Conseguir manter a inflação dentro da meta sem uma subida mais significativa dos juros já é dar certo. Portanto, neste sentido, partindo-se de uma base tão ruim, qualquer conquista é positiva e a Presidente não precisa fazer muito para dar certo.

Parece-me que a permanência da Presidente está garantida. Não há base legal para o impeachment e os derrotados da eleição de 2014 têm que se conformar e esperar que possam ter mais sorte em 2018. É muito difícil aceitar derrotas, mas faz parte do sistema democrático. Portanto sobraria só a hipótese de renúncia, mas acho que isto não se enquadra no perfil da Presidente Dilma.

Não vou entrar na questão politica porque no Brasil qualquer resultado é possível, visto que este é um país onde não há convicção, onde as alianças políticas são pautadas não pelo desejo de melhorar o país, mas pelo desejo dos participantes de se alojar e se manter no poder e usufruir de benefícios. A crise política vai se resolver como sempre, através do toma lá da cá. Quanto vai custar, é outra questão, mas a história mostra que no final todos se acomodam.

A votação das medidas do ajuste fiscal, previstas para maio, a divulgação do balanço da Petrobras e o desenrolar da operação lava jato vão definir os próximos anos do Governo Dilma e, ouso dizer, o futuro do Brasil. Os dois primeiros eventos- ajuste fiscal e balanço da Petrobras- pelo seu impacto econômico, o último pelo impacto na confiança e credibilidade.

O ajuste fiscal proposto é uma condição necessária, mas está longe de ser suficiente para garantir o equilíbrio fiscal. É bom lembrar que o ajuste proposto na verdade apenas reverte renúncias fiscais que foram feitas nos últimos anos seja para estimular a economia, seja para garantir o apoio ao governo. O ajuste proposto não contém nenhuma medida estrutural e segundo o que vem sendo repetido pelo Governo, não afeta nenhum programa social. O ministro já está fazendo o "hedge" e anunciando que o Governo poderá tomar novas medidas se a arrecadação ficar abaixo da meta. Vale a pena também notar que nos próximos anos o Governo não terá nenhum espaço- se a recuperação do equilíbrio fiscal for levada a sério- para praticar qualquer politica fiscal anticíclica. Política monetária passará a ser a única opção do Governo, mas num contexto de inflação crescente não poderá ser utilizada. Portanto, este Governo vai ter que recuperar a economia sem praticamente poder usar política fiscal ou monetária e num momento em que o crescimento da economia mundial não vai ajudar. Vale lembrar que a média de crescimento econômico do Brasil nos últimos 20 anos é cerca de 3%, com exceção do segundo mandato de Lula, quando o crescimento de 2010 "puxou" a média para cima. Neste período tivemos 10 anos de boom no mundo inteiro e durante aquela onda, que impulsionou tantas economias, o Brasil não cresceu de maneira notável. Em seis dos 11 anos (de 2000 a 2011), o Brasil cresceu menos do que outros países da América Latina; em todos os anos, à exceção de 2010, cresceu menos do que o Peru, por exemplo. Em outras palavras, se com estímulos fiscais e monetários e um ambiente internacional favorável o Brasil cresceu em media 3%, o que acontecerá quando nenhuma destas condições estiver presente?

Em relação à Petrobras, o foco da discussão tem sido os efeitos da operação lava jato: para o leitor americano, por exemplo, o problema do Brasil se resume à Petrobrás. É só a isto que os jornais se referem. De certa forma, isto é verdade: o resultado das investigações e processos da Lava Jato é fundamental para recuperar – ou não - a credibilidade do País, para os brasileiros e para os estrangeiros. Se o resultado dos processos do mensalão servirem como parâmetro do que pode acontecer com o Petrolão, temos que nos preparar para mais uma decepção.

O Petrolão supera o mensalão em termos de valores. Os números do mensalão eram grandes e havia muitos envolvidos. Mas o Petrolão elevou tudo para outro nível. Aqui não se trata apenas de direcionamento dos recursos públicos para financiar políticos, ou de recursos apropriados indevidamente. Aqui se trata da destruição de riqueza: da Petrobras, que viu seu valor de mercado declinar mais de 60% de Setembro do ano passado para cá (isto sem contar a perda que já havia tido desde 2008 devido a politica governamental); de parte do produto nacional já que se estima que a Petrobras seja responsável por cerca de 10% do PNB; dos investidores- estrangeiros e domésticos; entre os últimos vale lembrar os trabalhadores que optaram por investir parte do FGTS em ações da Petrobras acreditando que seria um bom investimento. Estes trabalhadores devem ter visto seu investimento se reduzir em quase 90%. Trata-se também da destruição de riqueza das empreiteiras- uma delas já em recuperação judicial, o que põe em risco a continuidade de obras do País. Portanto, o Petrolão não é só um esquema de enriquecimento ilícito ou financiamento de campanha como foi o mensalão. O que foi feito na Petrobrás provocou um rombo na riqueza do país.

A Petrobras já tem seus próprios problemas, como empresa. Em virtude do marco legal estabelecido pelo PT para exploração do pré-sal tem estado muito aquém do potencial de produção: apenas em 2014 a produção começou a se elevar, e de fato a empresa aumentou a produção em 5%, revertendo dois anos de declínio. Apesar de a produção ter aumentado, os resultados tem decepcionado e tem estado abaixo das estimativas de mercado. O rendimento por ação esteve entre 20% e 32% abaixo do esperado pelo mercado em todos os trimestres de 2014. A empresa tem fluxo de caixa negativo e todo começo de ano entra no mercado procurando financiamento. A divulgação do Balanço da Petrobras ate o fim de Maio (agora anunciada para 22 de Abril) é fundamental não só para garantir o acesso ao mercado de capitais, mas para evitar o desencadeamento de uma série de eventos negativos, com reflexos no tesouro e possivelmente no grau de investimento soberano.

Portanto, a votação do ajuste fiscal (se favorável, o que provavelmente será só não se sabe quanto vai custar) e a divulgação do balanço da Petrobrás, trarão um "alivio" para o Governo Dilma, mas os desafios, controle de inflação e recuperação do crescimento continuarão intactos. Quanto ao processo contra os envolvidos na operação lava-jato, principalmente os que têm foro privilegiado, vão-se passar alguns anos até que saibamos os resultados.

Portanto, minha conclusão é que dar certo no momento é evitar o caos, e sim, isto é possível. Mas é também aterrorizante porque significa que na falta de outras lideranças, o PT continuará no poder.