Falar demais chiclete azeda...

O ministro fachin soltou, através de seu gabinete, uma nota sobre a via crucis processual de Nélson Meurer que pedia, em Habeas Corpus impetrado pelo Advogado Michel Saliba, para não seguir exposto ao vírus e, assim, não morrer.

Acusou o golpe. 

Vamos por partes, como diria Jack...

Em primeiro lugar, porque um Ministro se explicaria sobre o que decidira ainda outro dia? Tentaremos responder lembrando que a nota exarada pelo gabinete não vai além de desanuviar o caminho percorrido pelo Advogado para proteger Meurer da contaminação que o levou.

Em vão à luta de Saliba. O pari passu de sua esgrima protetiva encontrou um oceano de desrazão feito adversário e o destino se fez na âncora das mãos lavadas...

Filho feio não tem pai, ministro, e ‘falar demais chiclete azeda’... 

Vamos lembrar, todavia e em segundo lugar, o que significou a jurisdição que custou o passamento de Meurer, lembrando que o ministro relator do Habeas Corpus que não lhe salvou (porque negado), conquanto já disséramos neste 247, encontrou, outrora, justificativa garantista para desanuviar a cadeia de deputado outro, flagrado com uma mala contendo 500 dinheiros ilícitos ofertados e entregues pela e em favor de favores ilícitos para a JBS. 

Não havia caminho parecido a ser trilhado, notadamente se o paciente portava todas as comorbidades possíveis em ordem a se colocar no grupo de risco para a infecção pandêmica que assola a humanidade? 

Devíamos parar por aqui, mas aprendemos que vida nos incomoda quando paramos por aqui – ela meio que nos cobra um porque parou, parou porquê?

Assim vamos ao ponto: O ministro tem um vínculo com o punitivismo seletivo dos parnanguaras ficcionais – suposto que a Curitiba raiz, que pariu Leminski e o Saul Trompete, segue fabulosa, como confio da sabença que nos trazem os irmãos Alexandre Loper, Jacinto Coutinho, Renato Andrade, Xixo e da saudade que deixou a  Mirley, pródiga a nos ensinar o caminho da perdição nas proximidades do trevo do Atuba...

Não fora isso, porque afetar ao plenário do Supremo o Habeas Corpus liberatório de palloci, imediatamente após a Colenda Segunda Turma ter firmado entendimento contrário ao punitivismo seletivo dos parnanguaras de aluguel, por ocasião do julgamento do writ liberatório do Zé Dirceu?

Esta corrente (punitivista) que se formou com o advento da operação política lavajato dá a dimensão da própria quadratura da roda, eis que limita o ‘due process’ a seu só valor enquanto expressão, ao tempo em que lhe mitiga a efetividade secular, conquanto segue tangendo o estado aos interesses de um grupo que se colocou acima da lei, sob a benção dos veículos de comunicação familiar brasileiro.

A vaza jato é prova inconteste desta nossa asseveração...

Assim, criada a narrativa de interesse político, tudo se acomodou em torno deste desvalor punitivista seletivo. Desta não condição humana, desta bravata contrária ao cidadão e que, ao longo da história não serviu senão aos regimes totalitários cujas botas nasceu lambendo...

Dir-se-ia: Lambe botas oh punitivista seletivo, que a milícia totalitária que se beneficia de tua covardia acabará por roubar a grandeza da jusrisdição, legando um porvir de medo e morte...

Não há, ministro, outra forma de ver isso: ninguém é meio juiz, meio paixão, meio humano. Gente. Isso é o que somos e, enquanto gente que não estamos a ser considerados, estamos autorizados a questionar a necessidade desta jurisdição sem amarras em marcos civilizatórios.

Moreira Alves teve assento neste Supremo e, de nossa sabença memorial, jamais concedera uma medida liminar durante sua judicatura Suprema. Dava a jurisdição que acreditava e por motivos que, podíamos discordar, mas que jamais pediam compreensão na quadratura da roda ou demandavam sua explicação através de uma nota de gabinete...

Era um punitivista convicto não de ocasião. Não seletivo...

Fato é: Estamos reproduzindo o que de pior o velho mundo nos legou. A servidão judicante aos padrões de um estado político totalitário, cercado pelo arbusto da covardia e pavimentado na empáfia da ignorância.

Não sabemos ao certo onde vamos parar, ainda que nossa ideia do destino desperte para a beleza do canto III da Divina Comédia, quando Dante anuncia que a ‘Justiça moveu o alto Criador’, preconizando na sequencia seu mantra do ‘abandono de toda a esperança aos que adentram os portões do inferno’... 

Seria de questionar: E a dor da não justiça, promove o que?

Com nossos corações embargados pela ignomínia significativa de tentar explicar, por nota de gabinete, o que não seria de explicar senão na entrega da jurisdição, à teor da publicação do Acórdão, seguimos alimentados pelo medo e limitados de esperança, num tardio e sem sentido jogo de cartas marcadas onde alguns fingem fazer importantes escavações, enquanto outros buscam, desesperadamente, pelo fundo do poço.

Nunca compreendemos juiz punitivista, ainda que sempre os respeitamos por conta da crença no respeito à toga – talvez por isso tenhamos lembrado Moreira Alves... 

Punitivista seletivo, todavia, jamais terá nosso respeito, porquanto a seletividade da jurisdição está ligada à proliferação totalitária de um povo, na medida em que fazer os cortes quando estiverem sob perigo os marcos civilizatórios é a maior missão de um juiz – contrário senso do legado lavajatista, pródigo em perfilar uma causa de aluguel (perseguição ao PT e a Lula), em ordem a refletir a tendência parida de uma narrativa de interesses...

Foi exatamente essa a moldura do quadro desenhado na expulsão de Olga, pintado com cores totalitárias, usadas para eclipsar a cor de seu sangue vertido as margens do Volga, em um qualquer campo de concentração nazista.

Parafraseando Agostinho, minha infância morreu há muito tempo, mas eu ainda vivo...

Tristes trópicos. Morais Moreira (e o Alves, ainda vivo), Elis, Aldir, você amado Pai (que jamais me morreu) e uma tantada de gente maior que a gente seguem fazendo uma falta que dói.