Fora Bolsonaro e anulação dos processos de Lula são fundamentais para reverter o golpe

*Por Juca Simonard

Apesar da forte política para “virar a página” e buscar uma aliança com setores golpistas, o problema do golpe continua sendo o ponto-chave da luta política nacional. Fazem já quatro anos desde o impeachment ilegal contra Dilma, alguns dirão para deslegitimar o argumento. Porém, é preciso entender que o golpe não é apenas uma ação ilegítima aqui ou acolá, mas todo um processo que precede o impeachment e se estende até os dias atuais.

Desde que Dilma foi derrubada, a direita tem dado passos importantes no sentido do fechamento do regime, da perseguição às organizações operárias e populares (como sindicatos e partidos de esquerda), da aniquilação dos direitos trabalhistas para aumentar a exploração e da entrega do País para o imperialismo, principalmente o norte-americano.

Toda a luta política gira em torno destes fatores. A direita golpista busca manter o golpe de uma forma ou de outra, seja com Bolsonaro ou sem ele; e a esquerda, neste sentido, deveria buscar a forma de ir de encontro com isso para derrotá-lo, já que desde o início é fundamentado em fraudes e se mantêm por meio de outras maracutaias.

Golpe imperialista

Já está comprovado, a Lava Jato teve relações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com o FBI, a polícia federal dos norte-americanos. Esta operação que veio de fora para cá foi um instrumento essencial para derrubar o governo eleito do PT, fechar o regime em prol do controle de um setor das classes dominantes, destruir grandes empresas nacionais e instaurar a fraude eleitoral que colocou Jair Bolsonaro no poder.

Desta forma, a força-tarefa curitibana-estadunidense é responsável diretamente pelo congelamento dos investimentos públicos em serviços sociais e políticas públicas (PEC do Teto dos Gastos), pelo aumento da terceirização e pela reforma trabalhista - um brutal ataque a todos os trabalhadores e aos sindicatos. Neste sentido, a Lava Jato também é responsável pela prisão de Lula e consequentemente pela eleição de Bolsonaro, que aprovou a reforma da Previdência.

Essas reformas, junto com as privatizações, são o centro da política da direita que, de Bolsonaro a Rodrigo Maia, concordam com tudo que está sendo feito. As divergências que têm aparecido são resultantes, primeiro, da crise do regime golpista, que acirra as contradições entre os diversos setores que deram o golpe; segundo, da forma como alguns setores lidam com os problemas “primordiais” para a burguesia.

No primeiro caso, podemos exemplificar, por exemplo, a briga que ocorreu entre o governo federal e os latifundiários quando Bolsonaro, submisso aos EUA, passou a atacar os principais compradores da carne brasileira no mundo árabe. Os atritos desnecessários com a China, importante parceira comercial, também têm desagradado um setor da burguesia. 

No segundo caso, podemos dizer que, por exemplo, para a direita, um dos pontos principais da crise dos governos de Michel Temer e de Bolsonaro (inicialmente) foi que não conseguiram aprovar o fim da Previdência social. Este problema foi resolvido pelo atual governo, mas está longe de ser o único. Vimos, por exemplo, o PSDB lançando nota contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por não estar conseguindo ser eficiente nas privatizações prometidas.

Todas essas brigas entre setores do golpismo e das classes dominantes giram em torno deste problema econômico, mais ou menos geral - considerando-se que a burguesia é uma classe altamente ramificada e cada setor tem seu interesse próprio, inclusive político. Por isso, os conflitos envolvendo Bolsonaro, o Judiciário, os governadores e o Legislativo, que foi visto o ano inteiro, não devem ser entendidos, como muitos fizeram, enquanto uma luta ideológica, da “democracia” (em abstrato) contra o fascismo, mas como uma briga de “quadrilhas” do golpismo.

Burguesia brasileira: capituladora e entreguista

Como ficou claro em 2016, apesar das divergências, todas as partes têm um interesse em comum. A burguesia brasileira, mostrando sua mediocridade e capitulação diante do imperialismo, para destruir os direitos trabalhistas, deu um tiro no próprio permitindo a ascensão de um setor muito mais poderoso no País. Por isso, além da perseguição infundada contra a esquerda, vimos a utilização de pretextos para a prisão de todos os governadores do Rio de Janeiro e de Eduardo Cunha - que garantiu o impeachment na Câmara; o fim das grandes empreiteiras brasileiras; ataques contra a JBS; e assim por diante.

Este fato mostra duas coisas importantes. Primeiro, a unificação da burguesia para dar o golpe. Segundo, a falta total de um programa político da burguesia brasileira e sua incapacidade de se contrapor ao roubo imperialista.

É neste sentido que as apostas devem ser feitas no povo, na mobilização popular e, principalmente, operária. O revolucionário russo Leon Trótski explicou esse problema fundamental de que, nos países atrasados, o imperialismo (que é a forma mais atual - e decadente - do capitalismo) é o principal fator de atraso. Por sua vez, a burguesia nacional não consegue ir além e romper com os mandantes, capitulando na maioria das vezes, mesmo que isso signifique um atraso para ela também.

Por isso, Trótski afirma que os problemas do desenvolvimento nacional - fim dos latifúndios, industrialização, etc. - só serão resolvidos com a luta dos trabalhadores contra o imperialismo. Isto é, o foco central da luta contra a dominação estrangeira e a política de terra arrasada dos monopólios internacionais está na mobilização popular. Ele explica isso com sua teoria da Revolução Permanente, um tema que deveria ser mais amplamente discutido pela esquerda brasileira:

“Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que, assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas” (O que é afinal a Revolução Permanente).

Um programa contra o golpe: Fora Bolsonaro, anulação dos processos contra Lula, abaixo a frente ampla

Então aqui encontramos já três fatos: que o golpe favoreceu o controle do imperialismo no País, para o qual são necessários ataques contra os direitos trabalhistas, entrega dos recursos nacionais etc.; que a burguesia nacional é incapacitada de desenvolver uma luta efetiva contra essa dominação, tendo dado um tiro no pé ao abrir espaço para que os imperialistas liderassem o golpe contra Dilma; e que apenas a mobilização popular pode barrar esta ofensiva.

Porém, para ser consequente nesta luta é preciso um programa político concreto com suas palavras de ordem centrais. A primeira delas tem justamente mais ligação com a esquerda: exigir a anulação completa dos processos contra Lula. 

Como demonstrei em outro artigo, esses processos são fundamentados em fraudes e ilegalidades. Entretanto, como toda a Lava Jato teve relação com o FBI, é preciso também exigir o fim da operação e de todos os seus feitos, destruindo um dos instrumentos políticos do imperialismo no País. A luta em torno do ex-presidente é fundamental, pois o que o golpe está fazendo é um ataque a todas as organizações de esquerda. Trata-se do avanço do fascismo contra o movimento operário, e isso precisa ser impedido.

A segunda palavra de ordem é “Fora Bolsonaro”, que tem tomado conta das ruas em carnavais, bailes funk, estádios de futebol, atos e eventos culturais nas cinco regiões do Brasil. Bolsonaro foi eleito por meio de uma fraude que, por meio do Judiciário, tirou seu principal concorrente, Lula, para facilitar a manobra de tentar dar uma aparência democrática e legítima, via eleições, ao golpe. Porém, mesmo a impopularidade de Bolsonaro e os crimes por ele cometido contra o povo são justificativas suficientes para sua saída.

Em torno disso, existe também a luta contra uma frente ampla com os golpistas, que já se colocaram, como no caso do PSDB e do PDT, contra o “Fora Bolsonaro” e que buscam ganhar capital político, com o apoio da esquerda, para canalizar a revolta contra o atual governo para as eleições e para seus candidatos. É uma manobra para, em nome da luta contra Bolsonaro, eleger um candidato que mantenha a mesma política. Uma enganação. Além de ser um retrocesso gigantesco na mobilização popular contra os ataques da direita, pois estará unindo os que estavam na linha de frente contra as medidas impostas após a derrubada de Dilma com os que foram responsáveis por ela.

Em torno destes três pontos, que são os centrais, giram as reivindicações democráticas tradicionais da esquerda: reforma agrária, fim do monopólio de imprensa, estatização total da Petrobrás, revogação das medidas do golpe, estatização de todo o sistema de saúde e assim por diante.