Governo Bolsonaro: o produtor da fome no Brasil

Matéria publicada no jornal “O Globo” desta quinta-feira (27/10) mostra em detalhes como que determinadas ações do (des)governo Bolsonaro contribuem para solapar a alimentação do brasileiro, ao mesmo tempo em que estimula a insegurança alimentar. O resultado: 33 milhões de brasileiros passando fome.

Dando uma clara demonstração de que a segurança alimentar não estava nos seus planos, Bolsonaro extinguiu, já no primeiro dia de seu (des)governo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão consultivo do governo que propunha ações de combate à fome.

A matéria mostra que o orçamento de seis programas que auxiliam no combate à fome sofreu uma redução de 38,4% (R$ 9,3 bilhões para R$ 5,7 bilhões) de 2019 para 2022. Pior: caso a previsão orçamentária de 2023 seja confirmada pelo Congresso a redução será ainda maior (52,9%), já que estão previstos apenas R$ 4,4 bilhões para estes programas.

Esses cortes não afetam apenas a segurança alimentar das pessoas, mas interfere também na economia, na geração de empregos, pois atingem em cheio a agricultura familiar, que, como já sabemos, é responsável pelo maior número de empregos no campo (muito mais do que emprega o agronegócio) e por cerca de 70% do alimento que chega à mesa do brasileiro.

Um exemplo: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sofreu, de 2019 a 2022, uma redução de 39,32% (R$ 344,2 bilhões para R$ 208,9 bilhões). Criado em 2003, no primeiro governo Lula, o PAA promove a compra, pelas prefeituras, de alimentos diretamente da agricultura familiar. Esses alimentos são distribuídos a pessoas em situação de insegurança alimentar. É, portanto, um programa de combate à fome e de incentivo à agricultura familiar.

Outro exemplo é a Formação de Estoques Públicos – agricultura familiar, que teve a redução de 78,02% (de R$ 1,7 bilhões em 2019 para ridículos R$ 384 milhões em 2022). Este programa existe há décadas e é uma política do governo para garantir preço e renda ao pequeno produtor e regula o preço dos produtos no mercado interno.

Se apenas esses dois programas fossem tratados como políticas públicas sérias, certamente a inflação do preço dos alimentos não estaria no patamar que está hoje.

Plano Safra

Ressalte-se, ainda, que, como vem acontecendo nos últimos anos, o Plano Safra 2022/2023, que destina verbas para custeio e investimentos aos produtores rurais, reserva a menor parcela dos recursos à agricultura familiar e privilegia os conglomerados agropecuários, que se preocupam mais com o lucro do que com a alimentação do brasileiro, pois concentram sua produção nas chamadas commodities (produtos destinados, principalmente, à exportação, como soja, açúcar, café, milho, suco de laranja etc). Enquanto os grandes e médios produtores foram beneficiados com R$ 287 bilhões, coube à agricultura familiar R$ 53,61 bilhões.

É uma incoerência.