Haddad, Haddad...
Se Haddad acredita na política liberal de austeridade, deve deixar o ministério da Fazenda
O neto do Bob Fields e um clã de hienas servis à “faria lima”, reuniram-se na casa de um animador de auditório outro dia, provavelmente para alinhar o discurso e trocar juros e votos de fidelidade; pensei: “o Haddad, que se esforça tanto para ser aceito na turma, não foi convidado”, ele jamais seria, pois, essa gente, não é a nossa gente.
Eles não aceitam o uso da política fiscal como um instrumento para mitigar injustiças sistêmicas; negam que a política fiscal - tendo em vista sua capacidade, a metodologia de arrecadação e o tipo de despesa feita - impacta diretamente a distribuição de renda e a oferta de serviços públicos essenciais à população, como segurança, saúde e educação.
Vamos pensar sobre isso?
A partir de 2015 o governo brasileiro promoveu o maior contingenciamento na autorização orçamentária, desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal, iniciando um período em que a expressão austeridade fiscal passou a dominar a agenda econômica.
Por isso não causa surpresa que em todos os jornais de hoje o destaque na economia é para a opinião dos agentes econômicos, e sua “preocupação” com alegado risco fiscal, por conta da "gastança" governamental, a qual, segundo eles, aumentaria a percepção de risco, risco de depreciação cambial e pressão inflacionária.
Eu ouvia o pessoal da Globo News lendo as manchetes de hoje e ficava cada vez mais irritado; ai a Celinha me perguntou: “gastar mais do que se arrecada, a tal “gastança”, não é uma preocupação verdadeira?”.
O fato é que uma simples pergunta me trouxe de volta do mundo da irritação e me animou a escrever sobre o tema.
Como me ensinou a presidenta Dilma os “gastos devem ser qualificados” (ou seja, o gasto “bom” é o que movimenta a economia); não se pode ignorar que são os gastos primários que injetam recursos na economia e, se cortados ou mitigados, o crescimento econômico fica comprometido (o próprio FMI já reconheceu isso em vários relatórios), portanto, talvez seja a austeridade seja o real vilão da história.
Mas como vencer as manchetes dos jornalões? Falando a verdade e apresentando ou pronto de vista com fundamento, pois, a versão deles, vendida como técnica e asséptica, é a de que os governos responsáveis têm de gerar superavit fiscal. Esse mantra tem alimentado a extrema-direita e os incautos, sempre prontos a falar sobre o que não entendem, repetem que há uma catástrofe fiscal à vista, não é verdade.
Os termos utilizados pelos principais meios de comunicação são terríveis: “Rombo!”, “Irresponsável!”, “Gastança!”, “Insustentável!” “Populista!”. De fato, os números de 2023 ficaram com valores mais negativos do que o esperado e Lula 3 não tem conseguido realizar superávits.
Vamos falar sobre os números e os “por quês”.
Ao longo de 2023, as contas do governo federal apresentaram um déficit primário de R$ 230 bilhões. Esse valor equivale a 2,1% do PIB, não é pouco.
O argumento utilizado pelos Golden boys do Haddad foi de que a inclusão de um estoque de R$ 90 bi relativos ao pagamento de precatórios, e que haviam sido empurrados com a barriga pelo governo Bolsonaro, atrapalharam o resultado; senhores, sejamos honestos, retirando-se essa rubrica do cálculo, o déficit ficaria no patamar de 1,3% do PIB, o que é bastante alto.
A turminha do Ministério da Fazendo tem que escolher o lado que está, precisa parar de colocar a culpa nos outros.
O resultado das atividades econômicas, encontra na expansão das despesas orçamentárias uma de suas principais causas, noutras palavras: caso não houvesse o alegado “rombo” nas contas primárias, muito provavelmente o PIB teria crescido muito menos do que os quase 3% de 2023, ou seja, o vilão não é o gasto.
Ou o pessoal do ministério da fazenda acha que é? Se Haddad acredita mesmo nas políticas liberais de austeridade ele não é o ministro que o Brasil precisa; um ministro de um governo popular, mesmo um governo de centro “pra lá e pra cá” como esse Lula 3, não pode ser refém das regras e da lógica da austeridade, tem que ter coragem e pautar o debate.
Outra coisa, o tal “Arcabouço Fiscal” é uma bobagem, pois, é absurda e irracional a busca de resultado fiscal primário, e “zerar o déficit” pode gerar desaceleração no ritmo das atividades econômicas de forma ampla.
Se Haddad acredita na política liberal de austeridade, deve deixar o ministério da Fazenda, se não for o caso, que comece a defender o que Lula, e quem votou nele, acredita: precisamos de investimento e desenvolvimento, nem que seja com parcerias, as tais PPP, concessões etc.
Mas nosso ministro tem de afirmar com altivez que o déficit nas contas, ao contrário de ser um “problema”, como insiste em alardear de forma catastrófica o povo da banca privada, apresenta-se como uma “solução”, pois, cada vez que o governo realiza gastos de natureza primária, ele injeta recursos na sociedade que estimulam a atividade econômica. Quer seja pela ótica da despesa corrente, quer seja pela lógica dos investimentos, a transformação das rubricas orçamentárias em recursos em mãos de cidadãos e de empresas multiplica o PIB.
Se Haddad não acredita nisso ele não serve.
Vamos falar das despesas não-primarias? Ninguém fica escandalizado ou indignado com a conta de pagamento de juros da dívida pública. Por quê? A gritaria é pela contenção de gastos com: saúde, educação, assistência social, investimento e salários de servidores.
Os juros da dívida pública é a segunda maior rubrica dos gastos do governo federal, ficando apenas atrás da previdência social. Logo Haddad terá que vir a público dizer que estava errado quando falou em déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), terá de assumir que a tal austeridade fiscal leva países à recessão e que o governo precisa qualificar seus gastos.
Se Haddad tiver realmente compromisso e interesse em encaminhar programas de desenvolvimento social, econômico e ambiental (e não apenas a expectativa de ser ungido por Lula como seu sucessor) o caminho passa pela recuperação do protagonismo do Estado e pelo embate com o tal mercado.
É o que tenho a dizer hoje.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
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