Marcos do Val, o “Falastrão Arregão” de um picadeiro sem plateia!

Em uma atitude política suicida, o Senador Marcos do Val acusa o Ministro Alexandre de Moraes de cometer graves crimes, inclusive de fraude no resultado das eleições presidenciais de 2022, acusando ainda instituições republicanas, como o STF e o TSE.

Lembrando que o senador Marcos do Val alega ter documentos que sustentam suas afirmações, mas até o momento, esses documentos não foram apresentados publicamente. O Ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou sobre o assunto.

As alegações, feitas em postagens no antigo Twitter e no Instagram no último dia 30.06.2024, não conseguiram sequer engajamento na bolha da extrema-direita, evidenciando o descrédito do parlamentar.

Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode referendar um possível flagrante de prisão, semelhante ao caso do ex-deputado federal Daniel Silveira. Ivan Souza Rios denunciou Marcos do Val junto ao Ministério Público Federal (MPF) por imputar falsas acusações a Alexandre de Moraes e às instituições republicanas, como o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os possíveis crimes incluem atentado à soberania nacional, lesa-pátria e associação criminosa.

O senador Marcos do Val afirma possuir mais de 500 páginas de evidências incriminatórias contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), obtidas através de uma associação internacional com membros do parlamento estadunidense. Ele também menciona a participação de elementos externos à jurisdição nacional na obtenção dessas informações, o que projeta a controvérsia para a esfera internacional, envolvendo assuntos de investigação sigilosa da justiça brasileira.

No âmbito das acusações infundadas e possivelmente criminosas do Senador, a jurisprudência do STF é clara quanto à imunidade parlamentar. Embora o artigo 53 da Constituição Federal estabeleça essa garantia, a Corte entende que ela só incide quando as manifestações guardam conexão com o desempenho da função legislativa. No caso de Do Val, suas alegações foram feitas em âmbito virtual, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais, configurando um crime permanente enquanto disponível ao acesso público. Assim, a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo protetivo para atividades ilícitas.

A Constituição Federal veda a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático. A separação de poderes é uma cláusula pétrea, e a disseminação de discurso de ódio nas redes sociais, visando ao rompimento do Estado de Direito através da deslegitimação infundada das Instituições Republicanas de forma leviana, é incompatível com os princípios fundamentais. Nesse contexto, o senador Marcos do Val se coloca em uma posição delicada, pois suas ações podem ser interpretadas como atentado à soberania nacional e crime de lesa-pátria.

Caso as alegações de Do Val se revelem infundadas, devem ser interpretadas inarredavelmente como uma tentativa de desestabilizar o Estado Democrático de Direito, prejudicando a reputação das instituições republicanas e envolvendo participantes estrangeiros na construção de falsas acusações com o objetivo de abalar os pilares do Estado Democrático de Direito. A veracidade das alegações alardeadas e a responsabilidade do senador serão objeto de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF). É crucial que veículos de imprensa independentes como o Brasil 247 deem a devida publicidade a esses fatos para que a Procuradoria Geral da República possa formalizar a acusação junto ao STF. O futuro político de Marcos do Val está em jogo, considerando a gravidade das acusações que visam destruir a reputação de um Ministro da Suprema Corte e abalar a confiabilidade do Sistema Eleitoral do país. O desfecho desse episódio será crucial para a credibilidade das instituições envolvidas e o cenário político brasileiro.