MATER DONUM DEI x INEPTUS LIBERALIS

Conversar com a minha mãe é mágico, ela representa a certeza que eu tenho da inexistência do impossível, da vitória previsível daqueles que trabalham e que amam, pois, como ela diz: “nada resiste ao trabalho e ao amor”. Ela não é apenas linda, é a beleza permanente e fundamental, padrão a ser seguido e verdade a ser compreendida; a ela devo tudo.

As grandes preocupações da minha mãe são: o desenvolvimento social do país, o crescimento intelectual das pessoas e a preservação e ampliação da nossa capacidade de pensar livre e criticamente. Fomos criados para pensar de forma livre, criativa e critica.

Como eu soube que tinha bolo de fubá com “creminho no meio” fui, desinteressadamente, visitá-la outro dia, ela estava muito brava. Perguntei a razão da braveza e ela me disse: “não sei porque ainda ouço o Carlos Alberto Sardenberg na rádio, ele é muito mentiroso”; concordo com ela, pois, apesar de o Brasil estar com PIB crescente, inflação abaixo da meta, desemprego em queda, o investimento estrangeiro a pleno vapor, exportações em expansão, a reindustrialização em marcha, políticas sociais fortalecidas, reforma tributária aprovada, Sardenberg é um dos profetas do caos, cria narrativas e alimenta a extrema-direita com a lógica safada do déficit público (assunto que merece um artigo ou um seminário).Minha mãe estava de fato brava, foi para a cozinha reclamando e criticando o “jornalismo de especialistas” e sobre as opiniões nada “técnicas”.

Fato é que, desde que o Liberalismo deixou de ser apenas uma Teoria Econômica do capitalismo (que se opõe ao Desenvolvimentismo, outra Teoria Econômica capitalista), ele passou a refletir alguma coisa entre a fé e a ideologia política, a nossa vida vem sendo golpeada por certezas nada construtivas.

Já escrevi vários artigos sobre os “deveres constitucionais do Estado”, o CORREIO os publicou, penso que há “especialistas” demais e, quase todos, sem nenhum compromisso com o projeto constitucional de país. Carlos Alberto Sardenberg, que não é um iletrado, é um deles, é missionário do liberalismo ideológico.

Sobre a “taxa Selic” - Vale a pena citar o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB): “cada um ponto percentual da taxa Selic custa R$ 38 bilhões. Na prática, se a taxa estiver cinco pontos percentuais acima do aceitável, o custo da dívida aumenta R$ 190 bilhões. Você fica fazendo economia de R$ 1 bilhão, de meio bilhão, e acaba gastando quase R$ 200 bilhões a mais, em razão de ter uma taxa Selic nessa altura". Ou seja, se a Selic baixasse de 10,5% para 8% ao ano, o Brasil economizaria quase 90 bilhões de reais com juros todos os anos.

Renúncias fiscais - Elas chegaram a 456 bilhões de reais em 2023, ou 4,29% do PIB (valor um pouco superior ao que o governo gasta anualmente com o pagamento de pessoal, outro tema que merece estudo e diagnóstico responsável).

Benefícios financeiros e creditícios – Em 2023 o valor chegou a R$ 130 bilhões, um aumento de 20,5% em relação ao total para 2022 (curiosidade: mais de 60% das renúncias e benefícios estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, o que estaria, em tese, fora do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais).

Em ambientes de confraternização com amigos procuro não falar sobre temas polêmicos, tudo em nome da convivência possivel na quadra daquilo que o afeto permite que assim seja, contudo, quase sempre sou provocado.

Outro dia num jantar, uma amiga afirmou, com certeza liquida: “o Estado é muito grande, gastos tem que ser cortados”. Perguntei a ela: “onde o Estado é grande? Onde devem ser cortados gastos?”.A resposta é sempre a mesma: “38 ou 39 ministérios; gastos com hotéis de luxo”, sabemos que os números, os gastos nesses dois pontos não alcançam sequer “bilhão”, como nos lembrou Ciro Gomes, numa entrevista que ele concedeu ao agora cidadão estadunidense Rodrigo Constantino; nossa querida amiga, executiva internacional, pessoa que merece todo nosso carinho pessoal e admiração profissional, não conseguiu me dizer onde cortar gastos.A verdade, caro leitor, é que os quase 800 bilhões que o país paga anualmente de juros da dívida pública não causam indignação aos “sardenbergs”; some-se os benefícios financeiros citados acima, os quase 60 bilhões gastos com os diversos tipos de emendas parlamentares, que, da mesma forma, não são atacados pela horda liberal ideológica; há ainda os 132 bilhões (custo do Poder Judiciário), além de o Brasil ter o congresso mais caro do mundo, quase 20 bilhões de reais.

Quem tem honestidade intelectual e compromisso com o Brasil deveria pensar sobre isso.

O homus liberal ideológico deseja apenas a transferência de dinheiro público para empresas, esse é o projeto do liberalis homo stultus.

Não me alinho a quem propõe gastos sem critério, gastos com hotel devem ser moderados e o uso de aviões da FAB idem, em nome do Princípio da Moralidade, nos termos do artigo 37 da CF, pois, os gastos devem ser qualificados, fiscalizados, o comando constitucional precisa ser respeitado e quem gastar mal deve reparar a sociedade.

O país precisa cumprir os objetivos que estão estabelecidos na constituição: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”, e, para isso, creiam, não é a iniciativa privada apta.

Sem investimento do Estado não há progresso, não há desenvolvimento perene, não há nada além da barbárie.

É verdade que o Estado não deve ser “empresário”, conforme estabelece o artigo 173 da CF, mas, segundo comando do artigo 170 da CF, que abre o título da Ordem Econômica e Financeira: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social ...”.

Observem que é fundamento da ordem econômica (i) a valorização do trabalho e (ii) a livre iniciativa, e segundo a nossa constituição, é dever do Estado harmonizar esses interesses, os seguintes princípios: “I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.” . Observe-se que, ressalvado o princípio da “soberania nacional”, os demais devem ser lidos aos pares, por exemplo, o inciso VI (defesa do meio ambiente) e o VII (redução das desigualdades regionais e sociais).

E o Estado pode e deve, investir, segundo dispõe o artigo 174 da constituição: “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”, por isso governos devem incentivar o investimento privado, fazer concessões ou mesmo privatizar algumas atividades e investir dinheiro público de forma adequada e qualificada, nas áreas fundamentais para o desenvolvimento perene do país, interagir com sindicatos de empregados e empresários, ouvir o setor produtivo ético, que, a meu juízo, passa longe da faria lima e de interesses de classe.

Enfim, o que importa é que minha mãe passou um café para acompanhar um bolo de fubá com “creminho no meio”, passou a braveza dela e ficamos algum tempo mergulhados em recordações validades e afetivas, que regaram nossa alma.

Essas são as reflexões.

Pedro Benedito Maciel Neto, 60, advogado, pontepretano, pai e avô; sócio da www.macielneto.adv.br – pedromaciel@macielneto.adv.br , autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, ed. Komedi; “Tensão entre Poderes”, ed. Apparte.