Mater donum dei X Ineptus liberalis
Sem investimento do Estado não há progresso, não há desenvolvimento perene, não há nada além da barbárie
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Conversar com a minha mãe é mágico, ela representa a certeza que eu tenho da inexistência do impossível, da vitória previsível daqueles que trabalham e que amam, pois, como ela diz: “nada resiste ao trabalho e ao amor”.
Minha mãe não é apenas linda, é a beleza permanente e fundamental, é verdade a ser compreendida. A ela devo tudo, pois, me preparou para pensar de forma livre, criativa e critica (e ela faz os melhores bolos).
Como eu soube que ela tinha preparado bolo de fubá com “creminho no meio”, fui, desinteressadamente, visitá-la; a encontrei muito brava; perguntei a razão da braveza e ela me disse: “não sei porque ainda ouço o Carlos Alberto Sardenberg na rádio, ele é muito mentiroso”.
De fato, apesar de o Brasil estar com PIB crescente, inflação abaixo da meta, desemprego em queda, o investimento estrangeiro a pleno vapor, exportações em expansão, a reindustrialização em marcha, políticas sociais fortalecidas, reforma tributária aprovada, Sardenberg é um dos profetas do caos, cria narrativas e alimenta a extrema-direita com a lógica safada do déficit público (assunto que merece um artigo ou um seminário).
Mesmo brava foi à cozinha preparar o cafezinho.
Fato é que, desde que o Liberalismo deixou de ser apenas uma Teoria Econômica (oposta ao Desenvolvimentismo, outra Teoria Econômica também capitalista) e passou a refletir alguma coisa entre a fé e a ideologia política, a nossa vida vem sendo golpeada por certezas nada construtivas.
Já escrevi vários artigos sobre os “deveres constitucionais do Estado”, o CORREIO publicou alguns, penso que há “especialistas” demais sem nenhum compromisso com o projeto constitucional de país; tais “especialistas”, assim como Sardenberg, não são iletrados, são missionários do liberalismo ideológico.
Os “sardenbergs” sabem que o problema são: Juros altos, injustiça tributárias, renúncias fiscais, castas privilegiadas no funcionalismo, benefícios financeiros, emendas parlamentares, custos exagerados do Poder Judiciário, custo elevado do Poder Legislativo, dentro outras, são as causas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com lucidez, disse: “cada um ponto percentual da taxa Selic custa R$ 38 bilhões. (...) Você fica fazendo economia de R$ 1 bilhão, de meio bilhão (...), e acaba gastando quase R$ 800 bilhões a mais, em razão de ter uma taxa Selic nessa altura; as renúncias fiscais, que chegaram a R$ 456 bilhões em 2023; some-se os benefícios financeiros e creditícios, que em 2023 alcançou R$ 130 bilhões (curiosidade: mais de 60% das renúncias e benefícios estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, o que estaria, em tese, fora do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais).
Em ambientes de confraternização com amigos procuro não falar sobre temas polêmicos, tudo em nome da convivência possivel na quadra daquilo que o afeto permite que assim seja, contudo, quase sempre sou provocado.
Outro dia num jantar, uma amiga afirmou, com certeza liquida: “o Estado é muito grande, gastos tem que ser cortados”. Não discordei, apenas perguntei a ela: “onde o Estado é grande? Onde devem ser cortados gastos?”; sua resposta foi: “38 ou 39 ministérios; gastos com hotéis de luxo” (sabemos que os números, os gastos nesses dois pontos não alcançam sequer “bilhão”, como nos lembrou Ciro Gomes, numa entrevista que ele concedeu ao agora cidadão estadunidense Rodrigo Constantino).
Nossa querida amiga, executiva internacional, pessoa que merece todo nosso carinho pessoal e admiração profissional, não conseguiu me dizer onde cortar gastos.
A verdade é que tudo que citei acima não causa indignação aos “sardenbergs”.Quem tem honestidade intelectual e compromisso com o Brasil deveria pensar sobre isso, mas o homus liberal ideológico deseja apenas a transferência de dinheiro público para empresas, esse é o projeto do liberalis homo stultus.
Não me alinho a quem propõe gastos sem critério, pois, em nome do Princípio da Moralidade (artigo 37 da CF), os gastos com hotel devem ser moderados e o uso de aviões da FAB idem; os gastos e os investimentos devem ser qualificados, fiscalizados, o comando constitucional precisa ser respeitado e quem gastar mal deve reparar a sociedade.
O país precisa cumprir os objetivos que estão estabelecidos na constituição: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”, e, para isso, creiam, não é a iniciativa privada apta.
Sem investimento do Estado não há progresso, não há desenvolvimento perene, não há nada além da barbárie.
É verdade que o Estado não deve ser “empresário”, conforme estabelece o artigo 173 da CF, mas, segundo comando do artigo 170 da CF, que abre o título da Ordem Econômica e Financeira: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social ...”, ou seja, é dever do Estado harmonizar esses fundamentos segundo princípios.Por isso, o Estado deve investir, segundo dispõe o artigo 174 da constituição, deve incentivar o investimento privado, fazer concessões ou mesmo privatizar algumas atividades; deve investir dinheiro público de forma adequada e qualificada, nas áreas fundamentais para o desenvolvimento perene do país, interagir com sindicatos de empregados e empresários, ouvir o setor produtivo ético, que, a meu juízo, passa longe da faria lima.
Enfim, o que importa é que minha mãe passou um café para acompanhar um bolo de fubá com “creminho no meio”, passou a braveza dela e ficamos algum tempo mergulhados em recordações validas e afetivas, que regaram nossa alma.
Essas são as reflexões.
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