O Brasil está cada vez menos branco

Segundo as informações divulgadas recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o quesito raça/cor, debatida na edição de 29/12, no Giro das Onze, é possível afirmar que o projeto racista de embranquecimento da população falhou. A população negra (preta e parda) representa 65,7% de toda a população brasileira.

Este grupo populacional já tinha superado em outras pesquisas, o quantitativo de brancos, entretanto, pela primeira vez na história, desde que o quesito raça/cor é autodeclaratório e que se usa as categorias, branco (43,5%), preto (10,2%), pardo (45,5%), amarelo (0,4%) e indígena (0,8%), a população autodeclarada parda superou a branca.

Para continuar nesta conversa, cabe um aviso: neste artigo, assim como em muitos outros, negros são compreendidos como a soma das categorias preto e pardo, ainda que, por vezes, exista a dificuldade de autoclassificação ou mesmo porque pessoas não brancas, ou de outros grupos se autodeclaram pardas no Brasil.

Retomando o assunto, de fato este foi um Censo de informações previsíveis, porque o próprio IBGE tem investido em consultas e pesquisas específicas para entender a composição étnico-racial da população brasileira e, também, em razão de que os movimentos sociais têm atuado intensivamente desde os anos de 1990, desenvolvendo campanhas para que a população conheça e se reconheça nas opções de quesito raça/cor adotadas pelo IBGE.

Nos últimos dez anos, isso ficou ainda mais evidente, ao passo que o Censo 2022 demonstra que em relação a 2010, a população preta aumentou 42,3% e sua proporção no total da população subiu de 7,6% para 10,2%. A população parda cresceu 11,9% e sua proporção na população do país subiu de 43,1% para 45,3%. Houve, ainda, aumento de 89% da população indígena, com sua participação subindo de 0,5% para 0,8%.

O dado corrobora com a ideia de que o projeto político de embranquecimento da população pós-abolição da escravatura e com o incentivo de entrada de imigrantes europeus para embranquecer o país, deu errado e o Brasil está cada vez menos branco e alguns grupos específicos estão crescendo a cada Censo.

É importante destacar que a informação sobre raça/cor não serve apenas para saber quem são os brasileiros e brasileiras. O mais importante é saber como vivem e que direitos estão ou não estão sendo assegurados para os diferentes grupos populacionais. Neste sentido, deve orientar o desenho e execução de políticas públicas.

No caso do Brasil e a partir dos dados do Censo 2022, fica ainda mais evidente que as políticas públicas precisam enfrentar o racismo, porque em suas múltiplas faces e sofisticação, coloca pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas em lugar de desvantagem no acesso a direitos e serviços públicos.

Os Poderes da União precisam atuar para combater o racismo institucional denominado como "[...] o fracasso das instituições e das organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa da sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Manifesta-se por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho, resultantes da ignorância, da falta de atenção, do preconceito ou da incorporação e da naturalização de estereótipos racistas. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre impõe a pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado, por instituições e organizações públicas e privadas" (LOPES, F; QUINTILIANO, R, 2007, p.12).

As informações sobre raça/cor compartilhadas agora e uma série de estudos que evidenciam iniquidades raciais, indicam, portanto, aos Poderes da União atuar conforme determina a Constituição: "[...] I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Com isso, talvez, seja possível a efetivação de uma verdadeira democracia racial no Brasil.

Rachel Quintiliano é jornalista, com experiência em gestão, relações públicas e promoção da equidade de gênero e raça. Trabalhou na imprensa, governo, sociedade civil, iniciativa privada e organismos internacionais. Está a frente do canal "Negra Percepção" no YouTube e é autora do livro 'Negra percepção: sobre mim e nós na pandemia'.