O Brasil não é seguro para as mulheres

Há alguns dias, um novo caso ganhou repercussão, quando as redes sociais começaram a ser mobilizadas por parentes e amigos da artista venezuelana Julieta Hernández, desaparecida no final do mês de dezembro. Não demorou para que o ruído da web levasse a polícia brasileira a procurar pela artista que estava viajando.

A polícia chegou tarde demais e encontrou Julieta Hernández sem vida. Ela foi brutalmente atacada na véspera do feriado de Natal, em Presidente Figueiredo, no Amazonas. A artista de 38 anos, entrou para a triste estatística brasileira, que afasta o país da ideia de um lugar de um povo amistoso, cordial e hospitaleiro.

O crime também revela a violência baseada em gênero e nos deixa o questionamento: fosse um homem, teria sido desse jeito? A artista foi amarrada, enforcada, abusada sexualmente, queimada e o seu corpo ocultado. É duro ler e escrever a descrição da tese levantada pela polícia para o grave delito.

É necessário evidenciar tamanha desumanidade e também advogar pelo fim desta violência, da discriminação e da crueldade contra as mulheres e por uma política pública que garanta o direito de ir e vir de todas as pessoas.

O último Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) reforça que o Brasil é violento. Apesar das dificuldades para obter dados seguros, o IPEA concluiu seu estudo a partir de várias fontes. O levantamento aponta que, em 2021, ocorreram 47.847 homicídios. Isso corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes.

Ao verificar os dados por unidade da Federação é possível observar uma redução, exceto no Norte. Mesma região em que Julieta Hernández foi morta.

Ainda que em ligeira queda, desde que o estudo começou a ser feito em 2011, a taxa de homicídios registrada para o Brasil é de 22,4. O Estado com o índice mais elevado é Amapá (52,6), seguido por Amazonas (42,5) e Bahia (48).

O crime organizado, a disputa por território e até mesmo as políticas públicas de morte - a necropolítica, podem estar entre as causas desses resultados. Mas, o IPEA foi além e comentou no próprio documento que "[...] a redução dos homicídios no país não foi mais robusta devido à política armamentista desencadeada no governo Bolsonaro".

O quadro geral é ruim para todas as pessoas. "[...] O Brasil apresentou queda de 18,3% na taxa de homicídios entre 2011 e 2021. Entre as mulheres, no mesmo período, a redução foi de 19,7%. Já no que diz respeito ao intervalo mais recente, entre 2020 e 2021, a taxa geral de homicídios caiu 4,8%, enquanto que para mulheres, houve crescimento de 0,3%".

Para mulheres no Brasil é de 3,6. Para o Amapá foi de 4,5, para o Amazonas, estado onde Julieta foi assassinada, 6,3 e para a Bahia, 5,8.

No entanto, em uma nação atravessada pelo racismo, a taxa para as mulheres negras (pretas e pardas) foi de 4,3 enquanto que para as brancas foi de 2,4 no mesmo período.

O IPEA sugere três causas para o crescimento da violência contra a mulher. Primeiro, a redução no orçamento de políticas de enfrentamento a este tipo de agressão. Segundo, o radicalismo político, com a ascensão do conservadorismo, que reforça os valores patriarcais, apoiados pelo ex-presidente. Terceiro, a pandemia da Covid-19, que pode ter intensificado a agressão contra as mulheres.

As hipóteses alertam para a necessidade de fortalecimento não só de uma política de segurança pública que garanta o direito de ir e vir de todas as pessoas, inclusive das mulheres. É urgente uma ação que seja capaz de monitorar e responsabilizar, especialmente os agentes públicos que não investem recursos para enfrentar o machismo, a misogenia, a discriminação e até propagam discursos de ódio, contra as mulheres. Narrativas que podem estar incentivando ou permitindo que criminosos se sintam mais à vontade para cometer ações tão perversas como o assassinato de Julieta Hernández.

Rachel Quintiliano é jornalista, com experiência em gestão, relações públicas e promoção da equidade de gênero e raça. Trabalhou na imprensa, governo, sociedade civil, iniciativa privada e organismos internacionais. Está a frente do canal "Negra Percepção" no YouTube e é autora do livro 'Negra percepção: sobre mim e nós na pandemia'.