Presente e futuro dos direitos humanos

Na última terça-feira a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 71 anos de existência, resistindo bravamente a todos os percalços que tem enfrentado, de forma que o momento atual do nosso país e principalmente do mundo nos faz pensar que se durante todo esse tempo os Direitos Humanos declarados na mesma coexistiram com diversas violações ao redor do mundo, como será o futuro dos mesmos nesse momento chave para o capitalismo e, consequentemente, para a Humanidade?

Falando-se de Brasil, desde que se deu o golpe de Estado branco que retirou a presidente legítima Dilma Rousseff do poder, nosso país vive um período de crescentes violações aos Direitos Humanos, que se intensificaram ainda mais com a eleição de Bolsonaro para a presidência do país.

É um momento de ataques constantes do Neocolonialismo norte-americano aos Direitos Humanos no Brasil, com todo o apoio do governo brasileiro atual, cujo seu desprezo pelos Direitos Humanos tem feito grande parte das instituições tradicionais se sentirem autorizadas a violar ainda mais os mesmos.

Desde a entrada no poder do governo golpista de Michel Temer temos enfrentado toda sorte de violações aos Direitos Humanos, começando por uma reforma trabalhista que retirou vários direitos já consolidados dos trabalhadores brasileiros.

A situação se intensificou ainda mais com o advento do governo Bolsonaro, aumentando-se de forma considerável a destruição da floresta amazônica, o genocídio da população negra e periférica e ocorrendo a destruição do aparelho estatal, além de várias outras violações que têm se multiplicado.

O governo Bolsonaro tem se mostrado totalmente voltado a extinção da soberania nacional, entregando o país de mão beijada aos interesses norte-americanos e violando gravemente o princípio da autodeterminação dos povos.

Na Geopolítica temos o de sempre, os EUA em constante disputa pela hegemonia mundial, pisando em qualquer um que sonhe em não colaborar com seus interesses, ressalvando-se que os últimos anos têm apresentado um crescimento acelerado da extrema-direita e do pensamento conservador no mundo inteiro, o que tem causado um aumento considerável nas violações aos Direitos Humanos, bem como uma triste perspectiva de que tal situação não será revertida tão cedo. Diante desse quadro, o que esperar para o futuro dos Direitos Humanos?

Nesse sentido, precisamos voltar um pouco no passado para tentarmos dissertar sobre o futuro dos Direitos Humanos.

Na ocasião da elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos o mundo havia passado por duas guerras mundiais e após a segunda, apresentou-se uma necessidade de reconstrução da Europa destroçada pela guerra e de outros países atingidos pela mesma. Da mesma forma, para que a Humanidade se reerguesse de seus escombros, era necessário o investimento maciço na paz entre os povos.

E foi daí, do mundo pós-guerra que surgiu a construção da Declaração Universal dos  Direitos Humanos, de forma que é a partir de nossa realidade atual que podemos tentar encontrar um futuro para os Direitos Humanos.

No livro “Modernidade Líquida”, o sociólogo Zygmunt Bauman, ao citar Alexis de Tocqueville, afirma: o individuo é o pior inimigo do cidadão. 

No mundo individualista da pós-verdade, onde as pessoas não se interessam por paz social, impondo violentamente ao outro a sua verdade, não parece haver espaço para o reconhecimento do direito alheio, o que provavelmente demandará no futuro um esforço gigantesco para se conferir ainda mais implementação, garantia, proteção e efetivação dos Direitos Humanos.

Nessa modernidade revisitada, não existem mais teses e antíteses, o futuro dos Direitos Humanos nos trará a dificílima tarefa de tentarmos extrair sínteses a partir de dicotomias.

O reconhecido sociólogo português Boaventura de Sousa Santos tem se referido a elaboração de uma nova Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo direitos que abarquem a complexidade do mundo atual. Em obra intitulada “Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento”, que assina com a filósofa Marilena Chauí, o mesmo afirma: para que não se percam, os Direitos Humanos devem desenvolver o potencial de se identificar com todas as lutas por empoderamento, atuais e vindouras.