Prestações de contas

Em um dos períodos mais áridos do País, o Senado, pacificado, produtivo, manteve a altivez e responsabilidade esperada das instituições. Ao longo de 4 anos fizemos mudanças. Administrativamente eliminamos redundâncias, desperdícios e conferimos mais organicidade administrativa. A economia foi de mais de R$ 884 milhões.

Adotamos um programa de transparência. As informações são todas públicas, exceto as protegidas por sigilo. Conforme várias entidades atestaram, entre elas a Fundação Getúlio Vargas, o Senado é a instituição pública mais transparente da América Latina. Somos hoje 100% transparentes e respondemos integralmente às demandas a nós endereçada.

O vigor legislativo é inquestionável. Deliberamos 2.929 matérias, sendo que 2.406 foram aprovadas. Demonstração de que, apesar da pulverização partidária, somos capazes de reunir maiorias para ampliar a formulação de políticas públicas. Foram inúmeros os avanços.

Várias propostas originaram-se no Senado, entre elas a Instituição Fiscal Independente, a Lei da Responsabilidade das Estatais, o fim da obrigatoriedade da Petrobras em participar com 30% no Pré-sal, a gestão profissional dos Fundos de Pensão e o fim dos supersalários no serviço público.

No pacto federativo, convalidamos os incentivos fiscais, mudamos o indexador das dívidas estaduais, aprovamos o compartilhamento dos recursos das vendas não presenciais e o aumento de 1% no FPM. Igualmente relevante foi a repatriação de ativos, sem a qual, muitos estados e municípios não teriam como pagar os salários dos servidores.

Institucionalmente foram inúmeros os avanços. Fortalecendo o Congresso, devolvemos, com os vetos, a palavra final do processo legislativo aos parlamentares. Quanto às MPs, cujos conceitos de urgência e relevância vinham sendo banalizados, deixamos de examinar aquelas que chegam ao Senado com menos de 7 dias, devolvemos MPs inconstitucionais, entre elas uma que criava tributos. Criamos a pertinência temática para evitar os jabutis e contrabandos, que tanta incerteza jurídica inspiravam.

Quando o Senado foi invadido, reagimos à altura, algumas vezes de maneira enfática, porque a situação exigia. Procuramos, como sempre, o reparo na justiça. A Mesa Diretora também foi altiva, como recomenda a Constituição Federal, na controversa liminar dada por um ministro do Supremo Tribunal Federal pelo afastamento de seu presidente e reformada pelo pleno.

O Senado Federal nunca foi indutor da crise. Sempre fomos parte da solução. A Casa se comportou como um poder moderador, preservando as instituições, a independência dos poderes, as garantias individuais, coletivas e as soluções democráticas, recusando anomalias, sejam elas políticas ou institucionais. Fizemos muito em 4 anos e muito mais precisa ser feito.