Reforma da Previdência: o jogo ainda não acabou

A Câmara Federal concluiu na noite de quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. O texto-base foi aprovado por 370 votos a 124.

Foi mais um golpe na classe trabalhadora brasileira, que terá de trabalhar mais tempo para se aposentar e vai receber um benefício menor quando (e se) chegar lá. Isto se o projeto for aprovado também no Senado, o que hoje parece ser o cenário mais provável.

Todas as oito emendas apresentadas ao texto que já tinha sido aprovado em primeiro turno foram derrubadas. Sete delas tiveram origem na oposição, que tentou sem sucesso reduzir os prejuízos da PEC 6 para os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo os mais pobres e vulneráveis.

Brutal retrocesso

Maldades como a redução do valor das pensões por morte abaixo do salário mínimo, restrição dos direitos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial, entre outros, foram mantidas, ao lado do fim da aposentadoria por tempo de contribuição, instituição da idade mínima (65 anos para homens, 62 para mulheres) e mudanças no cálculo do valor das aposentadorias que equivalem a um confisco salarial.

Estimativas do Ministério da Economia dão conta de que as mudanças vão subtrair mais de R$ 900 bilhões da Previdência em 10 anos. Pelo menos 90% desses recursos virão do bolso de assalariados pobres, com rendimentos entre 1 a 3 salários mínimos. Trata-se de um brutal retrocesso.

A propaganda oficial, respaldada pela mídia hegemônica e as classes dominantes, sustenta que a reforma é indispensável para superar a crise, resgatar a confiança do empresariado e recolocar a economia brasileira na trilha do crescimento. Não acreditem nisto.

Discurso falso

Estão requentando o discurso que dourou as pílula amargas da reforma trabalhista, congelamento dos gastos públicos primários por 20 anos e terceirização irrestrita, cuja falsidade é hoje comprovável nos fatos: desemprego em massa, precarização crescente, arrocho dos salários e estagnação econômica, que advém da depressão do mercado interno provocada pelas ditas reformas. 

Anestesiado pela propaganda massiva, boa parte do povo está sendo seduzido pelo novo canto da sereia.

Embora no segundo tempo e com ampla vantagem para o adversário, o jogo ainda não terminou. A PEC será encaminhada ao Senado, submetida a novos debates e votação em dois turnos. Os dirigentes das centrais sindicais e movimentos sociais já definiram que prosseguirão com os esforços de mobilização e conscientização da população, articulando a luta contra o retrocesso nas aposentadorias com outras batalhas em curso na sociedade pela educação, democracia, soberania nacional e direitos sociais.

Os próximos passos serão dados nos dias 12 e 13 de agosto (segunda e terça) com a tradicional Marcha das Margaridas em Brasília (liderada pelas mulheres do campo) e a greve nacional de professores e estudantes (dia 13) em defesa da educação pública, que o governo da extrema direita está destruindo.