Rejeição ao projeto constitucional apresenta novos desafios ao Chile

Por José Reinaldo Carvalho - Mais de 13 milhões e meio de chilenos foram às urnas no dia 4 de setembro, convocados para aprovar ou rejeitar o projeto de nova Carta Magna, redigido pela Convenção Constitucional. Por  maioria esmagadora de 62 por cento, os votantes rejeitaram o projeto, o que está sendo considerado como uma vitória dos setores políticos de direita e extrema-direita que tinham sido derrotados na última eleição presidencial.

O presidente chileno, Gabriel Boric, reconheceu a derrota e admitiu que a população não ficou satisfeita com a proposta de Constituição apresentada pela Convenção. Disse ainda que recebia com grande humildade o pronunciamento das urnas. Ele percebeu que foi uma mensagem clara de rejeição que atinge frontalmente seu governo, e se disse disposto, no exercício do poder político, a trabalhar melhor para enfrentar os desafios nacionais e sair do marasmo que caracteriza sua administração desde que foi empossado em março último. 

O titular de La Moneda mantém uma retórica, que pode expressar uma ilusão, de que poderá resolver o impasse constitucional por meio da instalação de nova convenção. 

Nesse sentido, iniciou desde o dia 5 de setembro, uma série de reuniões com as forças políticas e sociais. Os parlamentares, o governo e os movimentos sociais serão chamados a decidir se propõem a convocação de uma nova Convenção ou se promovem uma reforma constitucional no âmbito do próprio Parlamento. A série de reuniões entre líderes do Congresso Nacional do Chile continua nesta sexta-feira (9), e deverá estender-se ao longo da próxima semana e envolve também organizações dos movimentos sociais.  

Em face da derrota sofrida, não é plausível imaginar que o governo Boric tenha força para convocar uma nova Constituinte, nem para arrancar do Congresso uma Carta progressista. De qualquer forma, é algo a verificar com a evolução da situação política. 

É preciso reconhecer que o país está em crise e que seu epicentro é o Palácio La Moneda, onde o titular não tem revelado capacidades de liderar as forças progressistas no país e enfrentar a direita. Há dúvidas de que Boric tenha condições políticas de reverter a curto prazo tamanho fracasso. A rejeição ao projeto constitucional foi antes de tudo um voto de reprovação e protesto contra seu governo. 

O povo chileno permanece indignado com a desigualdade social, a precariedade das condições de vida, as aposentadorias desvalorizadas e as gritantes dificuldades de acesso à saúde, educação, transporte e segurança. 

São problemas que precisam ser enfrentados com frontalidade. Embora a Convenção Constitucional tenha se debruçado na redação de artigos que assegurem o Estado Social de Direito, predominou na elaboração da Carta uma visão fragmentadora da unidade popular e das lutas sociais, vistas como conquistas de grupos e minorias, instrumentalizados por organizações não governamentais ligadas ao imperialismo, designadamente, entre outras, Open Society, do magnata George Soros, e NED, o famigerado National Endowment for Democracy (Fundo Nacional para a Democracia), uma organização estadunidense voltada para a "promoção da democracia" em outros países, um instrumento de intervenções, golpes e das chamadas guerras híbridas. 

A luta por uma nova Constituição democrática no Chile é indissociável do enfrentamento em profundidade dos problemas estruturais do país. 

O tema é caro também às forças progressistas brasileiras. Aqui tais ONGs financiam personalidades, grupos sociais, parlamentares e até partidos políticos que o bom humor nacional estigmatiza como "esquerda cirandeira". 

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