São Paulo pode ser forte e generoso no combate ao coronavírus e seus efeitos

Os anos de 1970, com censura, opressão e baixos salários da classe trabalhadora corroídos pela carestia, trouxeram à cena política brasileira a solidariedade e maior unidade entre os trabalhadores operários.  

Foi durante a ditadura militar que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC constituiu o Fundo de Greve, que aglutinou trabalhadores de várias categorias numa rede de solidariedade e apoio, na coleta e distribuição de alimentos.
O Fundo de Greve foi um dos instrumentos de luta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, pois a campanha solidária ecoava as discussões políticas pela redemocratização do país e a necessidade de organização da classe trabalhadora.  

Passados 40 anos, o povo brasileiro tem sido sacudido pelos impactos provocados pela pandemia do Coronsvirus  no momento que o país tem à frente um presidente que menospreza a vida e a democracia.
Assim como nos anos 1970, vivemos hoje período de grande gravidade e dificuldade, e agora, novamente, a unidade e a solidariedade dos trabalhadores são recursos fundamentais para sobrevivência e resistência às ameaças da Covid-19 e aos descalabros do governo Bolsonaro.

Ainda lá no século passado, outra importante ação conjunta da sociedade, e que trouxe elementos e inspiração para as ações da nossa bancada de deputados estaduais, foi o exemplo da Ação da Cidadania, Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, idealizada pelo companheiro Herbert de Souza, o Betinho. Estávamos em 1993, no governo Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso na condução do Ministério da Fazenda. A população padecia com alta inflação, desemprego galopante e indigência.

A memória e aprendizagem daqueles tempos sombrios trouxeram contribuições para a elaboração do Plano Emergencial para enfrentar o novo Coronavírus e seus efeitos na Economia, produzido pela bancada das deputadas e dos deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Composto por seis eixos centrais, na defesa da vida e da economia  da sociedade paulista, Plano Emergencial abarca:  

1. Isolamento Social Horizontal;  
2. Segurança Sanitária e Alimentar para Todos;
3. Proteção da Saúde e do Trabalho dos Servidores Públicos;
4. Defesa da Saúde e da População Paulista;
5. Proteção do Trabalho e da Atividade Produtiva;
6. Regime Emergencial em Tarifas e Preços Públicos.

A defesa do direito à vida e da existência digna é a base central do plano emergencial apresentado pelos parlamentares petistas.  

Na semana passada, em reunião virtual com representantes do governo Doria, falei da situação e enfatizei os riscos das populações mais vulneráveis que vivem no nosso Estado e que se encontram desprovidas de recursos básicos, como álcool gel, água, sabão para a higiene e proteção contra o Coronavírus, e que  precisa driblar também o fantasma da fome que ronda os trabalhadores autônomos, informais e precários como os vendedores ambulantes, flanelinhas, motoboys,  guardadores, carrinheiros, entre outros.

A proposta da nossa bancada também deu ênfase especial à necessidade de o governo do Estado propiciar condições e segurança aos trabalhadores da área da saúde. Desde o início da quarentena no Estado de São Paulo, temos insistentemente cobrado do governo Doria o fornecimento de todos os equipamentos básicos de proteção para os profissionais da Saúde, como máscaras, aventais. Garantir os EPIs – equipamentos de proteção individual – para todos os trabalhadores que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus é medida essencial.

É centrado em questões como essas que o Partido dos Trabalhadores tem apresentado êxito no controle ao Covid-19 em suas gestões municipais e estaduais. As medidas de segurança sanitária, com ações preventivas em especial para pacientes de alto risco, testagem, monitoramento, garantia de assistência e isolamento imediato dos casos suspeitos e infectados, são a base para resguardar vidas humanas nos governos petistas.  

O fornecimento de equipamentos de segurança de trabalho para os profissionais da área da saúde, testagens, monitoramento contínuo e esquema de atendimentos específicos aos profissionais da saúde fazem parte das ações dessas gestões.

Estas e outras medidas resultaram do trabalho coletivo e da parceria constituída pelos comitês de enfrentamento ao Coronavírus formados pelas administrações petistas que buscaram, no diálogo e na parceria com diversos setores da sociedade local, a adoção de medidas voltadas para o bem social.

Aqui em São Paulo, contamos com a experiência do município de Araraquara que suspendeu as aulas em 23 de março e decretou isolamento social, constituiu o Comitê de Contingência do Coronavírus, para atuar em parceria com o poder público na prevenção da segurança sanitária, oferecer atendimento em saúde e alimentar a rede solidária e parceira. Passou a distribui cestas básicas às famílias enquadradas na condição de vulnerabilidade social. Implementou o polo estratégico e de triagem, resgatou e reestruturou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), equipamento de saúde que oferece atendimento 24 horas e foi constituído durante os governos dos presidentes Lula e Dilma. 

Firmou convênio com a Unesp para realizar exames dos profissionais da saúde que são avaliados diante de qualquer quadro gripal. Contratou mais profissionais de saúde, transportes e segurança.

Também seguem roteiros similares e de experiências exitosas na contenção do contágio do Coronavírus, as administrações petistas do município de Maricá, no Rio de Janeiro, e os governos estaduais da Bahia, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

Em todos esses estados e municípios, o fator determinante é a presença do Estado na condução da construção de soluções coletivas, na prioridade em oferecer assistência, segurança sanitária e alimentar e atendimento à saúde da população.  

Neste momento delicado e de tamanha gravidade, nossa sociedade precisa do Estado forte, indutor de produção, aquisição e distribuição de insumos sanitários, recursos de saúde, alimentação da população e recursos e instrumentos aos trabalhadores da área da saúde.

É dever do gestor público garantir meios para resguardar a dignidade e a cidadania da população mais pobre. Aqui defendemos que o governo Doria forneça renda básica mínima no valor de R$ 1.200, como suporte econômico às famílias vulneráveis. É de conhecimento geral o quanto estes recursos ativam a cadeia produtiva e econômica local.  

Além dos recursos financeiros, é fundamental o papel do Estado no apoio e no fomento às redes solidárias, a conexão entre os saberes, recursos e empatia humana.

Sabemos das dificuldades e reconhecemos o esforço do governo João Doria para evitar uma tragédia maior de contágio em massa e mortes pelo Coronavírus, mas cabe mais ao governador de São Paulo. É preciso a conectividade entre o Estado e os 645 municípios. A otimização de recursos, apoio financeiro, logístico aos pequenos produtores rurais e urbanos.

É necessário diálogo amplo com os mais variados setores da sociedade paulista; profissionais da saúde, pesquisadores, empresários, pequenos e médios empreendedores, sindicatos, associações, ongs, universidades, gestores públicos, legisladores.

São Paulo tem recursos econômicos disponibilizados por nós, deputados estaduais. Nosso Estado dispõe de centros de pesquisas, conhecimento e tecnologia e tem capacidade de superar a subnotificação, realizar testes em população em maior escala, monitorar, isolar e oferecer atendimento médico e hospitalar.

Enfim, o momento é de ousar na  gestão forte e generosa como propomos no Plano Emergencial para enfrentar o novo Coronavírus e seus efeitos na Economia, que já entregamos ao governador.

Todos podemos contribuir para sairmos mais fortes e preparados para o dia seguinte após o Coronavírus e os efeitos colaterais da gestão Bolsonaro.  

Aliás, temos o dever político e moral de lembrar a cota de responsabilidade do governador João Doria com seu apoio entusiasta ao então candidato nefasto, Jair Bolsonaro. O momento é duro, difícil e nos exige união, mas, sem dúvida, o governador João Doria deve pedir desculpas ao povo brasileiro por ter ajudado a sabotar  nossa democracia.