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Cibele Amaral

Defensora do Direito Constitucional do Acesso à Alimentação e Nutrição

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Setembro Amarelo e população em vulnerabilidade socioeconômica

As doenças mentais podem ser tanto consequências de problemas socioeconômicos, como fatores que contribuem para a perpetuação das desigualdades

Negros na extrema-pobreza. Foto: Abr

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De acordo com a OMS, o número de pessoas com algum distúrbio ou doença mental vem crescendo principalmente entre os países de baixa renda, mesmo com o declínio das taxas de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ainda temos taxas alarmantes: Em 2023, a taxa de pobreza no Brasil foi de 27,5%, o menor índice desde o início da série histórica em 2012. Em 2022, o índice era de 31,6%. A falta de recursos é mais concentrada em pessoas mais jovens negras e periféricas, como as crianças de 0 a 14 anos, que em 2022 viviam em situação de pobreza em 48% dos casos. Em relação à renda, 90% dos brasileiros ganham menos de R$ 3.422 por mês, e 70% ganham até dois salários mínimos.

As doenças mentais podem ser tanto consequências de problemas socioeconômicos, como fatores que contribuem para a perpetuação das desigualdades que existem na sociedade. Fatores como emprego, educação, pobreza, habitação, urbanização, discriminação, culturas são alguns determinantes do nível da saúde mental de um indivíduo.

A alimentação tem um papel fundamental para modular e manter a saúde mental. A falta de renda para gastar com o tratamento, contribui para que o indivíduo permaneça nesse estado de saúde. Finalmente, isso vai continuar impactando na sua produtividade e na permanência da sua condição de vulnerabilidade.(1) 

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito humano à alimentação, que está previsto no artigo 6º da Carta Magna. A inclusão do direito à alimentação ocorreu em fevereiro de 2010, por meio da Emenda Constitucional nº 64. E em dezembro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista de direitos sociais previstos na Constituição. tem um papel fundamental para modular e manter a saúde mental. Dentre os alimentos que são cientificamente comprovados como indispensáveis para a saúde mental, pouquíssimos são acessíveis à população em situação de vulnerabilidade social. Não podemos esquecer que o Consea (Conselho de Segurança Alimentar foi extinto em primeiro de janeiro de 2019 e só foi restituído em vinte e oito de fevereiro de 2023.

No Brasil, acontece uma morte por suicídio a cada 45 minutos, mas para cada morte temos outras 20 tentativas. (2)

O risco de suicídio entre jovens negros do sexo masculino entre 10 e 29 anos é 45% maior do que entre jovens brancos da mesma faixa etária. Os dados são de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pela Universidade de Brasília (UnB), publicada em 2018, e revelam a influência do racismo e da exclusão social no incentivo à prática por esse grupo.

"Alguns outros fatores menos óbvios, que incentivam o suicídio entre a população negra, são derivados do racismo estrutural, a exemplo da violência doméstica – que acomete mais mulheres negras –, diferença salarial e de cargos entre negros e brancos e insegurança alimentar. Durante os anos de 2020 e 2021, a pandemia também impactou diretamente a saúde mental de jovens negros." (3)

As causas que levam as pessoas negras e periféricas ao suicídio são:

Acesso limitado a serviços de saúde: A desigualdade de renda restringe o acesso a serviços de saúde de qualidade, incluindo cuidados psiquiátricos. A falta de diagnóstico e tratamento adequados para condições de saúde mental aumenta o risco de suicídio. 

Estresse crônico: A luta diária para sobreviver em condições de pobreza gera um estresse crônico que pode levar a transtornos mentais como depressão e ansiedade.

Sentimento de desesperança e falta de perspectivas: A desigualdade de oportunidades e a falta de perspectivas de futuro podem gerar um sentimento de desesperança e desamparo, o que contribui para o aumento do risco de suicídio.

Estigma e discriminação: Pessoas negras e periféricas enfrentam um histórico de racismo e discriminação, o que pode levar à internalização de estereótipos negativos e à baixa autoestima, contribuindo para o desenvolvimento de problemas de saúde mental.

Violência: Seja ela física, psicológica ou social, é mais comum em comunidades marginalizadas. 

Como uma melhor distribuição de renda pode ajudar:

Criando e colocando em prática serviços de saúde e socioeconômicas que garantam o acesso a serviços de saúde: melhoria das condições de vida: Uma distribuição mais justa da renda permitiria a melhoria das condições de vida da população em geral, reduzindo o estresse crônico e aumentando o bem-estar.

Criação de oportunidades: Uma distribuição mais justa da renda permitiria a criação de oportunidades de trabalho e educação, reduzindo o sentimento de desesperança e aumentando as perspectivas de futuro.

Combate ao racismo e à discriminação: Uma sociedade mais justa e igualitária é fundamental para combater o racismo e a discriminação, promovendo a saúde mental e o bem-estar de toda a população.

Fonte: 

1.  https://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=2766 

Acessado às 16:38 minutos do dia 05/08/2024

  1. Agência Câmara de Notícias

3. Jeanne Saskya Campos Tavares, psicóloga, mestre em Saúde Comunitária, doutora em Saúde Pública e docente na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

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