“Uberização” ou a economia de Francisco?

Contexto - O presidente Lula afirmou que a mobilização das organizações e movimentos que integram o “G20 Social” será fundamental para avançar na agenda da tributação dos super-ricos.

Sobre o poder de Francisco de Assis - O ano era 1993, Celinha e eu não tínhamos nem trinta anos e tentávamos sobreviver à nossa pressa, aos meus tantos erros e expectativas irrealizadas; apesar de tudo, circunstâncias outras nos levaram à nossa primeira viagem à Europa.

Na Itália uma das cidades que visitamos foi Assis, antes passamos numa cidade bem pequena, Nocera Umbra, de pouco mais de quatro mil habitantes à época (fui incumbido pelo senhor Vito Scalliusi de levar uma carta à sua irmã Silvia). O senhor Vito era funcionário de uma construtora aqui de Campinas e também era músico da “Banda Carlos Gomes”, fundada oficialmente em 11 de julho de 1896 (não sei se está em atividade ainda, não tenho visto convites sobre apresentações dela). 

Bem, depois de deixar a carta com a irmã do senhor Vito seguimos para Assis.

Caminhávamos à Basílica de São Francisco, que em breve completará oitocentos anos, quando me dei conta que esqueci a filmadora no carro; a Celinha seguiu para basílica eu voltei rapidinho pegar o aparelho; quando a encontrei ela estava aos prantos, na porta da Basílica de São Francisco, fato que ela descreve como “uma coisa, uma energia”; não planejávamos dormir em Assis, mas a Celinha simplesmente não considerava deixar a cidade imediatamente, por isso acabamos encontrando pouso numa pensão, pertinho da basílica. Assim como Dante Alighieri, acredito que Giovanni di Pietro, nome de batismo de Francisco de Assis, foi uma "luz que brilhou sobre o mundo" e uma das grandes figuras do Cristianismo e concordo com Leonardo Boff que escreveu; "Francisco viveu a antítese do projeto imperial de Igreja. Ao evangelho do poder, apresentou o poder do evangelho... ", essa é a igreja que sigo.

Faço essa introdução para compartilhar um tema que para mim é novo: a “Economia de Francisco e Clara”, ademais, o assunto me parece pertinente em tempos de barbárie normalizada.

Vamos lá. 

“Economia de Francisco e Clara” – A “Economia de Francisco” é um movimento popular que nasceu em 2019 a partir do chamado do Papa Francisco, que nos conclamou a dar nova alma às economias, para que elas fizessem viver e não matassem, cuidassem do planeta, ao invés de o devastarem. Isso mesmo, foi Francisco, o Papa mais pop desde João XXIII, que propõe uma mudança no paradigma socioeconômico do mundo, sobremaneira na fase pós-pandemia.Do amplo universo de experiências que compõem a “Economia de Francisco e Clara”, merece registro: (i) a renda básica; (ii) a economia solidária (iii) o orçamento participativo; (iv) a dimensão da espiritualidade. 

Renda básica - Em face da profunda crise da COVID, a política “pública emergencial de transferência de renda” reapareceu com força no debate público de vários países. No Brasil inclusive, e, para registro histórico, o tema nos leva a 2003, quando o então senador Suplicy (PT) conseguiu aprovar no Congresso Nacional seu projeto da “universal renda básica da cidadania”, que não foi posta em prática pelo governo (Lula preferiu implantar o Programa Bolsa Família (PBF), que também se tornou lei federal no ano seguinte).

Há diferenças entre a “renda básica” e o PBF, mas isso fica para depois. 

Fato é que o tema “renda básica” do Suplicy ressurgiu em 2020 como uma solução para dezenas de milhões de pessoas sem salário ou renda fixa, de modo a lhes permitir ficarem em casa na condição de quarentena que a pandemia exigiu de todos.A “renda básica” foi aprovada, a contragosto do governo negacionista e serviçal dos interesses do mercado, graças a uma grande mobilização de organizações da sociedade civil e dos partidos de esquerda e centro-esquerda (e, assim como na abolição da escravidão, da criação das férias remuneradas e do décimo-terceiro salário, os representantes da direta foram, a princípio, contra, depois tiraram partido eleitoralmente).

O congresso estabeleceu o pagamento temporário de uma renda emergencial mensal de 600 reais a trabalhadores informais e 1200 reais para chefes de família (a proposta inicial do governo Bolsonaro era de apenas 200 reais por família). 

A “economia de Francisco e Clara” busca, com responsabilidade, debater o tema da “renda básica da cidadania”, algo que possibilitaria a toda pessoa ter resguardada sua sobrevivência e de sua família, independentemente de governos, com a criação de um fundo garantidor da “renda básica da cidadania”. Essa ideia vem sendo defendida até por economistas liberais de diversos países e do FMI, apenas a elite Neandertal brasileira e a faria lima seguem cegas, surdas e mudas).

Fundo para renda básica cidadão - A viabilidade passa pela criação de um fundo específico a ser alimentado com recursos provenientes de impostos progressivos e dos impostos sobre as grandes fortunas; a criação da “renda básica da cidadania” não constitui uma panaceia, mas sim uma forma efetiva de eliminação da pobreza extrema em todo o mundo, representaria uma segunda “lei áurea”, capaz de libertar indivíduos do trabalho escravizante, denominado de “uberização”.

Um outro mundo possível - A criação da “renda básica da cidadania”, além de justa e necessária, na perspectiva da “Economia de Francisco e Clara” e defendida por Lula no G20, tem uma dimensão transcendente: a da espiritualidade.

Essa dimensão espiritual da “Economia de Francisco e Clara”, reconhece que, se  por um lado, que a economia é feita de bens tangíveis, duráveis e de consumo, além de serviços, por outro lado, ela não se restringe a isso, há fatores não apenas materiais e culturais, mas também espirituais próprios da condição humana, que devem ser devidamente considerados. 

Há princípio antropológico: dar, receber e retribuir (reciprocidade e dádiva), que está na base de laços sociais e também em atividades econômicas, ou seja, a economia pode seguir outro caminho (exemplo são as inúmeras práticas voluntárias, que constituem atividades econômicas nas quais os executores prestam serviços e algumas vezes repassam ou entregam diretamente bens de consumo).

Essa é a provocação de hoje: na economia há uma dimensão espiritualizada, que não pode ser ignorada.