Uma nova agenda para barrar o conservadorismo

Uma onda conservadora vem assolando o Brasil nos últimos anos. A novidade é que esse fenômeno não é exclusividade do Congresso Nacional e da grande mídia. Quem conversa com a população percebe que o discurso de direita, intolerante e excludente, vem ganhando mais adeptos a cada dia.

Vejam-se as manifestações de racismo, machismo e homofobia que proliferam nas redes sociais. Esse estado de espírito pôde ser aquilatado pela recente pesquisa do DataFolha que mostrou que 87% da população são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Tal situação representa, para a esquerda em geral e o PT em particular, o maior desafio em décadas. Nós lutamos contra a ditadura militar e depois, na chamada "Nova República", no sentido de ampliar as conquistas dos trabalhadores e dos movimentos sociais. No governo, o PT, herdou do PSDB uma herança trágica com desemprego e inflação. A partir de políticas desenvolvimentistas reverteu a situação econômica e e promoveu a maior inclusão social da nossa história. Agora, o Brasil vive momentos difíceis devido à persistência da crise econômica internacional. E foi nessa brecha que a direita se aproveitou para crescer.

Mas não podemos nos contentar em acusar a direita com um discurso de vitimização. Para reverter esse quadro desfavorável, temos de ter a coragem de assumir nossos erros. É inegável que temos parte de responsabilidade por essa situação. Nos últimos anos, nós do PT deixamos nos levar pela dinâmica dos embates eleitorais e acabamos nos afastando das forças vivas da sociedade. Deixamos de fazer o trabalho de base nos sindicatos, nos movimentos sociais e nos bairros. No plano propriamente eleitoral, o PT disputou eleições de forma mais pragmática do que programática, muitas vezes fazendo alianças com setores ultraconservadores apenas para ganhar eleições. Ajudamos a repaginar várias lideranças que já deveriam estar na lata de lixo da História.

Em segundo lugar, não soubemos politizar as grandes conquistas sociais dos governos Lula e Dilma. O PT promoveu a inclusão de 40 milhões de brasileiros com programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, entre outros. Mas não dialogou corretamente com esses setores. Não mostrou que essa transformação não caiu do céu, mas foi fruto de uma concepção de sociedade e de Estado que prioriza o desenvolvimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda, dando mais oportunidades aos cidadãos.

O resultado é que esses setores ficaram vulneráveis à pregação conservadora que cresceu com o acirramento da crise. Com isso, apesar de ganhar a eleição presidencial no ano passado, o governo não conseguiu se organizar para o segundo mandato. Então, temos hoje um governo fragilizado, um partido fragilizado e uma bancada fragilizada.

Logicamente, a direita se aproveitou disso e arreganhou os dentes. Saiu para as ruas pedindo intervenção militar e impeachment. E colocou sua agenda no Congresso Nacional, cuja bancada é a uma das mais conservadoras da história. Eles se uniram para implementar políticas conservadoras, como por exemplo, a redução da maioridade penal; a PEC da bengala; o PL 4.330, que é um retrocesso nas relações trabalhistas; a revisão do Estatuto do Desarmamento e a questão do Pacto Federativo, que está sendo discutido de forma absolutamente conservadora.

A bancada do PT na Câmara está reagindo a essa ofensiva, tentando construir uma pauta propositiva que traga a recuperação econômica do país, mas preservando e ampliando as conquistas sociais. Uma das propostas nesse sentido é a retomada do projeto que limita a jornada de trabalho em 40 horas semanais. A outra é a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Sabemos que hoje somente as 15 maiores fortunas do país somam um patrimônio de US$ 120 bilhões. Um imposto de 1% ao ano renderia US$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Outra proposta é a mudança no Imposto sobre Heranças e Doações. No Brasil, a alíquota média de imposto sobre herança é de 3,8% e o teto de 8%. Só para efeito de comparação, no Chile esse teto é de 13%, na França de 32,5% e no Reino Unido 40%!

Para viabilizar essa pauta e, mais, barrar o avanço da direita, é fundamental que o PT retome sua ação junto aos movimentos sociais. Se a construção do PT superou o método histórico e tradicional da esquerda radical, agora é a hora de superar o imobilismo da agenda institucional que seduz os oportunistas.