Advogados veem ‘crime de responsabilidade’ e pedem impeachment do ministro da Defesa ao STF
Os advogados também pedem que Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das Forças Armadas prestem depoimento sobre os atos golpistas no País
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Carta Capital - Um grupo de advogados ingressou no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 16 com um pedido de impeachment por crime de responsabilidade contra o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A informação foi divulgada pelo Metrópoles e confirmada por CartaCapital.
No documento, os advogados alegam que Nogueira “estimulou a contestação da vitória do presidente eleito” e incorreu no crime de responsabilidade ao divulgar uma nota em que as Forças Armadas colocam em xeque o sistema eleitoral brasileiro.
“Para que agentes do Estado autoritários não se sintam confortáveis de tentar praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito, as instituições constitucionais têm que dar a resposta adequada e criar um precedente de responsabilização de ministros de Estado, independente de serem civis ou militares de alta patente”, diz o texto ao qual a reportagem teve acesso.
Leia a íntegra na Carta Capital.
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