BHP, Samarco e Vale são condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões por rompimento de barragem em Mariana

247 - A Justiça Federal condenou a Vale, a BHP e a Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, segundo informações do InfoMoney. 

O valor deve ser corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015. Cabe recurso e o pagamento deverá ser realizado após o trânsito em julgado da decisão. 

A sentença foi proferida nesta quinta-feira (25) pelo juiz federal substituto Vinicius Coubucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte.

"No caso concreto, não se trata de mera função pedagógica ou punitiva. A indenização pelo dano moral coletivo deve ser ter como propósito atuar como garantia de não repetição. A ausência de resposta jurídica adequada, no momento oportuno, possivelmente contribuiu para o rompimento da barragem em Brumadinho em 2019. Em dezembro de 2023, Minas Gerais possuía três barragens com risco de ruptura", diz a decisão. 

O colapso da barragem resultou na liberação de uma enorme avalanche de resíduos de mineração. Esse desastre causou a perda de 19 vidas, deixou centenas de pessoas desalojadas e causou danos significativos às áreas florestais e aos cursos d'água afetados, incluindo o rio Doce.

Os papéis da companhia caíam 2%, a R$ 68,50, às 16h16 (horário de Brasília) desta quinta-feira (25), a despeito da alta de 1,6% do minério de ferro em Dalian mais cedo. Os investidores também estão de olho na questão sucessória da mineradora.