Calendário do julgamento de Sergio Moro no TRE-PR impede análise de Alexandre de Moraes no TSE

247 – A data escolhida para o julgamento de Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pode ter um impacto significativo no futuro do caso. O calendário estabelecido pelo presidente do TRE-PR, Sigurd Bengtsson, impede que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participe de qualquer análise posterior sobre o caso quando ele chegar à corte de Brasília, segundo informa a jornalista Mônica Bergamo.

O julgamento de Moro no Paraná está previsto para começar no dia 1º de abril e terminar no dia 8. Qualquer que seja o veredicto, a parte derrotada certamente recorrerá ao TSE. No entanto, antes disso, devem ser apresentados recursos ao próprio TRE-PR, o que deve levar mais de um mês para ser analisado.

Com isso, o recurso a Brasília só deve ser apresentado ao TSE no fim de maio, quando Alexandre de Moraes já estará se despedindo da corte. O magistrado deixará a presidência e o próprio tribunal no dia 3 de junho, quando completa quatro anos na Corte.

A saída de Moraes do TSE configura um novo desenho para o tribunal. A ministra Cármen Lúcia, hoje vice, assume a presidência. O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), entra na vaga deixada por ele.

Advogados que acompanham o caso acreditam que este novo cenário pode ser mais favorável para Moro em Brasília do que se o caso chegasse ao TSE antes das mudanças na composição da Corte.

Outro ponto a ser destacado é que, caso Moro seja cassado, seu substituto terá que concorrer às eleições em meio ao pleito que escolherá prefeitos e vereadores no Paraná.