Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto

247 - Principal autarquia voltada para educação no país, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está atualmente na mão do centrão. Parlamentares do grupo que dá sustentação ao governo de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso injetam verba de emendas de relator — o chamado orçamento secreto — em seus currais eleitorais, ignorando critérios técnicos. A reportagem é do portal UOL.

Há casos de ações do fundo que só funcionam graças ao dinheiro de emendas de relator, como o programa de apoio à infraestrutura para a educação básica.

Em 2022, 91% dos recursos vieram do orçamento secreto -- ou R$ 860 milhões dos R$ 945 milhões previstos para sua execução.

No ano passado, o programa, que visa a construção e a manutenção de escolas e creches, teve o empenho de verbas não obrigatórias (também conhecidas como discricionárias) de R$ 1,259 bilhão, sendo R$ 1,053 bilhão vindo do orçamento secreto (83,6%).

 O FNDE é o meio que o governo federal tem para enviar repasses para a educação a estados e municípios. Os prefeitos podem solicitar a verba diretamente ao Ministério da Educação.

Já deputados e senadores podem destinar suas emendas a programas selecionados por eles, mas seguindo regras preestabelecidas.

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