Cortes no Orçamento não atingem militares e Forças Armadas terão recursos de emendas mantidos

247 - O presidente Lula (PT) não incluiu as Forças Armadas nos cortes orçamentários para o ano de 2024. O presidente, ao sancionar o texto, optou por vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas a deputados e senadores, enquanto preserva os recursos destinados às unidades orçamentárias ligadas às Forças Armadas, informa a Folha de S. Paulo.

O corte nas emendas parlamentares afetou diretamente ministérios sob o comando de partidos do Centrão, como Turismo e Esporte, liderados por Celso Sabino (União Brasil) e André Fufuca (PP), respectivamente. No entanto, o gesto de Lula em manter os valores das Forças Armadas alinha-se a uma série de acenos feitos pelo presidente em suas recentes viagens no início do ano. Três unidades orçamentárias ligadas às Forças Armadas foram poupadas dos cortes, recebendo tratamento semelhante aos ministérios centrais do governo, como Saúde e Educação.

O Comando do Exército manteve o montante de R$ 10 milhões em emendas de comissão aprovadas pelo Congresso, enquanto o Comando da Aeronáutica receberá R$ 7 milhões. A redução na verba da Aeronáutica foi mínima, apenas R$ 11 mil (0,2% da previsão inicial). O Fundo Naval, vinculado à Marinha, recebeu a cifra mais expressiva, ultrapassando R$ 122 milhões em emendas, valor protegido por Lula. Essas emendas são cruciais para deputados e senadores, pois representam recursos direcionados a obras e projetos que geram capital político.

A cifra destinada ao Fundo Naval se equipara à do Fundo de Assistência Social, uma área prioritária para o presidente, que também sofreu cortes. Apesar dos esforços de Lula em proteger esses fundos, generais relatam que seus orçamentos foram afetados no âmbito do novo PAC (Projeto de Aceleração de Crescimento), com cortes de quase R$ 350 milhões feitos pelo Congresso. O governo tinha a intenção de destinar R$ 6 bilhões para investimentos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa em projetos estratégicos para o ano de 2024. Contudo, esse valor foi reduzido para R$ 5,6 bilhões na Lei Orçamentária deste ano. Os cortes mais expressivos foram direcionados aos investimentos do Exército, com uma redução de R$ 200 milhões no PAC. A Aeronáutica sofreu uma redução de R$ 130 milhões, e a Marinha teve um corte de R$ 7 milhões.

Outro ponto de preocupação foi o corte significativo feito pelo Congresso na dotação orçamentária do Ministério da Defesa para a administração da pasta. A redução representa dois terços do valor inicialmente previsto, passando de R$ 126 milhões para R$ 42 milhões no orçamento sancionado por Lula. A situação foi apresentada na quinta-feira (25) ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que está avaliando maneiras de recuperar ao menos parte dos recursos retirados pelo Congresso, uma vez que a verba considerada insuficiente pode comprometer o funcionamento adequado da sede da pasta.