Desembargadores são acusados de desvio de R$ 20 milhões

247 – O Fantástico deste domingo revelou uma farra milionária praticada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Um casal que participava da falcatrua conta em detalhes como era a vida de luxo que levava e acusa dois ex-presidentes do tribunal, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, de envolvimento no desvio de R$ 20 milhões.

Leia na reportagem de Eduardo Faustini, do Fantástico:

Você já viu um papel higiênico todo estampado com notas de dinheiro? E ainda por cima dinheiro europeu?

"Foram retirados quase R$ 20 milhões. Não chega a R$ 20 milhões", conta Carla Ubarana Leal, funcionária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O papel higiênico foi encontrado pela polícia em um dos imóveis de Carla. Mas os R$ 20 milhões que ela menciona não foram jogados no vaso sanitário. É tudo dinheiro de verdade – dinheiro público – desviado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. E, segundo Carla, os cerca de R$ 20 milhões roubados foram divididos entre ela e dois desembargadores. "Entreguei a desembargador Osvaldo Cruz e entreguei a desembargador Rafael Godeiro", revela.

Com a parte dela no esquema, Carla e o marido dela compraram, entre outras coisas, uma mansão na beira do mar.

"Ela tem, como diz meu marido, mais de dois mil metros só de grama", diz Carla.

"Coloquei 33 ipês, que vieram de Fortaleza", diz George Leal, marido de Carla.

O marido de Carla se chama George Leal. É dono de uma pequena construtora e, segundo a Justiça, montou o golpe com ela. Em depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, ele conta como o casal foi torrando a dinheirama.

Ministério Público: O que o senhor e a sua esposa adquiriram de bens com esse dinheiro?
George Leal: Eu fiz uma pequena listagem rápida. Viajar, melhorar os carros e fazer investimentos imobiliários.

Eles falam com orgulho do que adquiriram com o dinheiro desviado.

"A piscina, na borda do terraço, tem medida oficial de piscina olímpica: tem 25 (metros) por 4 (metros), ela tem duas bordas e água aquecida", descreve George Leal no depoimento.

"A Mercedes nem fui eu que comprei. Foi meu marido. Nem eu andava na Mercedes", diz Carla.

O modelo que eles compraram custa R$ 650 mil.

"É aquele que faz o Safety Car da Formula 1", diz George Leal.

E os celulares? A dupla tinha um modelo exclusivo, que já fio usado por celebridades como a cantora Madonna e o jogador de futebol David Beckham.

Ministério Público: Aparelhos celulares que se encontram apreendidos nesse processo foram comprados com os recursos desviados do tribunal?
George Leal: É 6 mil euros um, 7 mil euros outro.

Ou seja, os modelos de Carla e George custaram o equivalente a R$ 33 mil. A lista parcial dos bens apreendidos é a seguinte: seis automóveis de luxo, que juntos custam mais de R$ 1 milhão; uma mansão na praia, no valor de R$ 3 milhões; dois terrenos; duas casas; um apartamento; e dois celulares importados. A soma passa dos R$ 6 milhões. O restante ela chama de "troco". É que a farra não aconteceu só no Rio Grande do Norte.

"Tinha alguns euros e alguns francos suíços que foram trocos das viagens. Acho que deu em torno de R$ 230 e R$ 250 mil. Não sei como é que ficou a conversão na época do euro e do franco suíço", diz Carla.

Ministério Público: O senhor estima que gastou mais ou menos quanto, em viagens, nesse período?
George Leal: De cabeça, R$ 1,25 milhão. Nas últimas viagens, principalmente, os hotéis eram muito luxuosos.

"Ficamos no Plaza Athenée. Como meu marido colocou muito bem no depoimento dele, em um dos cinco palácios de Paris", ressalta Carla.

George Leal: Chegamos a ficar numa diária de R11 mil euros, de frente para a torre.
Ministério Público: E passavam quantos dias lá?
George Leal: Em média, oito, nove dias.

Somando tudo, o equivalente a R$ 255 mil só de hospedagem e numa única viagem.

"Tivemos a oportunidade de ficar em uma suíte onde havia duas salas. Era champanhe", diz Carla.

Mas como todo esse dinheiro foi desviado do tribunal? A palavra-chave é precatório. Precatório é o nome do dinheiro que o estado, o município ou uma empresa pública têm que pagar na Justiça quando perdem uma ação.

"Ninguém domina precatório. E eu posso lhe dizer que eu domino precatório", diz Carla.

Esse dinheiro fica em uma conta da Justiça, e a fila para receber é grande. Na lista no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tem gente que está há quase dez anos esperando para receber.

É o caso de Evalker Cavalcante de Brito, que é dono de uma padaria. Ele ganhou na Justiça uma ação contra a cobrança pela prefeitura de Natal de uma taxa de iluminação pública.

"E até agora, nunca me pagaram. Quando estourou essa bomba de desvio de precatórios fiquei muito revoltado, muito triste", desabafa Evalker.

O que é difícil para Evalker era fácil para o esquema. Formada em direito, administração e economia, Carla Ubarana era funcionária de carreira no Tribunal e diz que foi convidada pelo então presidente do Tribunal de Justiça para cuidar dos precatórios.

"Fui convidada em 2007 pelo presidente, desembargador Osvaldo Cruz, para assumir um cargo na divisão de precatório", diz Carla

Ela fez um levantamento e encontrou muito dinheiro parado, sem dono.

"Existe uma verba que eu não consegui identificar o processo. Uma verba entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,6 milhão", diz Carla

Carla diz que levou o caso ao então presidente do tribunal. "Desembargador Osvaldo Cruz. Ele falou: 'Como o dinheiro não tem dono, o que a gente pode fazer para trabalhar o dinheiro?'. "O termo foi 'trabalhar o dinheiro'", ressalta Carla.

O esquema usou vários métodos para fazer o dinheiro sair da conta do tribunal, inclusive pagando os chamados laranjas.

O Ministério Público mostra um exemplo de uso de laranja que levou um cheque de R$ 79,5 mil. Para isso, bastou uma folha de papel assinada pelo presidente do tribunal.

"Não existe número de processo, não tem número de ofício. É um documento atípico", avalia o promotor Flávio Pontes Filho.

"Ele assinando, era o suficiente para o banco. Eu só confirmava", diz Carla. Segundo ela, o repasse aos desembargadores era em dinheiro vivo.

"O máximo que eu levava era R$ 60 mil, R$ 50 mil. Eram bolinhos que já vinham do banco amarrados com notas de R$ 100. Então, ele estava todo prensadinho, não fazia volume. Botava no meio dos processos e ia para a presidência, como eu sempre fui. Eu despachava com o presidente normalmente", descreve Carla.

Carla conta que, quando o desembargador Osvaldo Cruz deixou a presidência do Tribunal de Justiça, o sucessor dele também pediu para participar da falcatrua.

"'O que o senhor quer?' E ele respondeu: 'Eu quero a mesma saída de dinheiro de Osvaldo'. Ela conta que perguntou: 'Então o senhor quer receber dinheiro do precatório, do mesmo jeito que desembargador Osvaldo recebia?'. Ele disse: 'Do mesmo jeito. O mesmo valor'. O nome do desembargador é Rafael Godeiro. 'Está bom. Agora a gente vai ter um dinheiro que vai ser repartido por três'".

Isso porque, segundo ela, Osvaldo quis continuar recebendo a parte dele.

"O responsável por autorizar estes pagamentos é o presidente do Tribunal de Justiça. E, à época, eram justamente os dois desembargadores que foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro", diz o procurador-geral do estado, Luciano Ramos.

O esquema era tão audacioso que prometia transformar uma dívida judicial de R$ 30 mil em R$ 1,5 milhão. Bastaria modificar os cálculos.

O advogado Francisco Gurgel Júnior diz que bastava pagava propina a uma funcionária.

"Ela me cobrava R$ 200 mil, dos quais 20% eram dela e 80% eram do desembargador Rafael Godeiro. Ela receberia e entregaria a ele. Eu disse que não aceitaria. Primeiro, porque eu não tinha o recurso para dar, nem acreditaria que uma decisão de R$ 30 mil passasse para R$ 1,5 milhão. O nome dela era Ana Lígia", lembra o advogado.

Ana Lígia Cunha de Castro era assessora de Rafael Godeiro, um dos dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça investigados no caso.

O advogado da ex-assessora do desembargador Rafael Godeiro, Ana Lígia, disse que desconhece a acusação.

Procurados pelo Fantástico, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro não quiseram gravar entrevista e negam a acusação.

Carla e o marido estão em prisão domiciliar.