Dino anuncia edital de R$ 150 milhões para combate à violência nas escolas e regulação de conteúdo digital

247 - Na segunda-feira (4/10), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou uma série de medidas para combater a violência nas escolas. Durante uma coletiva de imprensa em Brasília, ele divulgou o lançamento de um edital no valor de R$ 150 milhões, que será divulgado nesta terça-feira (11), para que estados e municípios possam aplicar recursos em segurança nas escolas. O edital oferece diversas possibilidades de investimento, como aquisição de equipamentos de raio-x, compra de viaturas para ronda escolar e capacitação dos vigilantes e porteiros das escolas.

Outra medida anunciada pelo ministro diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais em evitar a disseminação de conteúdos que incitem a violência ou o crime nas escolas. Durante uma reunião com representantes de empresas como Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google, Dino afirmou que uma equipe de monitoramento do Ministério encontrou mais de 511 perfis que fizeram apologia à violência ou ameaças contra escolas em apenas dois dias , 8 e 9 de abril.

O ministro também destacou que o Governo Federal tem encontrado resistência por parte das plataformas em relação às medidas de monitoramento e regulamentação. Ele afirmou que algumas empresas foram atendidas com atendimento do governo, enquanto outras não demonstraram compreensão do papel ativo que o governo busca em relação à gravidade do problema.

Dino enfatizou que as medidas de monitoramento serão mantidas o dia 20 de abril, considerado relevante para essas ameaças, pois foi nesse dia, em 1999, que ocorreu o Massacre de Columbine, nos EUA. Ele destacou que é essencial o fortalecimento dos controles governamentais, incluindo os estaduais e municipais, para lidar com o problema e que é crucial que as empresas de tecnologia atendam rapidamente às notificações e atendimento das autoridades policiais.

O ministro ainda enfatizou que o Termo de Uso das plataformas e a alegação de liberdade de expressão não seriam considerados escudos para aqueles que difundem pânico ou dão segurança contra escolas e que a liberdade de expressão não se aplica a quem deseja matar crianças nas escolas. (artigo escrito com o auxílio de inteligência artificial)