Gleisi: em 100 dias, Lula aumentou gastos sociais em R$ 112 bilhões

 247 - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, celebrou a retomada dos investimentos sociais no Brasil durante os 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em postagem nas redes sociais, Gleisi afirmou que o governo Lula aumentou em mais de R$ 110 bilhões os recursos para políticas públicas da área social, que haviam sido enfraquecidas ou abandonadas durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

 "Em 100 dias Lula colocou o povo no orçamento e aumentou gastos sociais em R$ 112,1 bilhões.   Aumento salário mínimo  Isenção IR Bolsa Família  Minha Casa Minha Vida Reajuste bolsas de estudos Mais Médicos… Foi pra isso que fizemos o L! #OBrasilVoltou", afirmou a presidente do PT. 

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Prestes a completar 100 dias, o governo Lula (PT) vê na abusiva política monetária definida pelo Banco Central um de seus maiores empecilhos para acelerar a retomada econômica do Brasil. E tal visão de preocupação em relação às altas taxas de juros é compartilhada, também, pela grande maioria da população, conforme revelado pela pesquisa "Monitor Global da Inflação", feita pela Ipsos.

Oito em cada dez brasileiros (82%) acreditam que a alta dos juros no país contribui para o aumento do custo de vida. Das 36 nações que integram o levantamento, o Brasil ocupa a 2ª posição, empatado com Romênia e África do Sul. Coréia do Sul, com 85%, lidera o ranking. A média global ficou em 69%.

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Prioridade para Lula, combate à fome foi alvo de várias ações

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o combate à fome seria uma das prioridades de seu governo. Segundo o presidente, as primeiras ações de seu governo visariam, entre outros objetivos, resgatar da fome 33 milhões de brasileiros.

 E nesses poucos mais de três meses de gestão, o governo federal anunciou várias medidas cujo foco é atacar a insegurança alimentar da população brasileira. Uma das primeiras ações nesse sentido foi a recriação, em 28 de fevereiro, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), extinto em 2019.

 Pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf aprova as primeiras medidas de Lula e sua equipe. “O início do governo eu avalio como muito positivo, com várias iniciativas. Talvez a mais representativa seja a recriação do Consea. O Conselho já está em pleno funcionamento. Ontem e hoje [dias 5 e 6 de abril], já realizou sua segunda plenária. E já na linha de estabelecer eixos prioritários e começar a desenhar a 6ª Conferência Nacional que, a princípio, está convocada para a primeira semana de dezembro”.

 O Consea tem a função de assessorar a Presidência da República em assuntos ligados à insegurança alimentar. A pesquisadora Juliana Lignani, do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é outra a aprovar a volta do conselho.

 “A retomada do Consea é um ato importantíssimo porque ele é uma arena de debate, é onde a sociedade civil consegue propor diversas ações e onde a gente tem um assessoramento direto da Presidência da República, para que a gente consiga desenvolver efetivamente a política de segurança alimentar e nutricional. A gente ter esse espaço de diálogo e debate é essencial para que o combate à fome aconteça”.

 Bolsa Família

 Dois dias depois, o governo editou a Medida Provisória 1.164, que reformula o programa Bolsa Família, de transferência de renda para famílias mais pobres.

 Na nova versão do programa, além dos R$ 600 por família que tenha renda per capita mensal de até R$ 218, serão garantidos R$ 150 adicionais para cada criança com até seis anos e R$ 50 adicionais para dependentes com sete a 17 anos e para gestantes.

 “A reconfiguração do Bolsa Família e sua implementação foi até que rápida, o que é uma excelente notícia, já que isso tem um impacto imediato no enorme contingente de pessoas que convivem com a fome no Brasil”, afirma Maluf, que também é ex-coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

 Em 10 de março, foi a vez de anunciar o reajuste repassado a estados e municípios para a compra de merenda nas escolas. Em média, os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram aumentados em 39%, depois de seis anos sem reajustes.

 “O reajuste do PNAE possibilita que as crianças, adolescentes e adultos que estão frequentando a escola consigam ter minimamente acesso a duas, três refeições diárias”, explica Juliana.

 Segundo Maluf, o reajuste dos valores corrigiu a grande defasagem provocada pela inflação dos alimentos. “Com os valores congelados e os preços dos alimentos se elevando, a reação dos gestores era obviamente comprar o que fosse possível”, afirmou.

 Outra política no campo da segurança alimentar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado em 22 de março. Ele havia sido criado originalmente em 2003 e substituído, em 2021, pelo programa Alimenta Brasil. O PAA consiste em compras governamentais de alimentos de agricultores familiares e pequenos produtores para seus projetos de alimentação.

 “Com a retomada do PAA, a gente consegue tanto reduzir a fome tanto de quem vai receber esses alimentos, quanto melhorar a condição do próprio produtor do alimento, que sabe que vai ter um destino final para sua safra”, explica Juliana.

 Segundo o presidente do Conselho da organização não governamental Ação da Cidadania, Daniel Souza, percebe-se pela primeira vez desde 2017 uma vontade política de combater a fome. “A gente viveu um desmonte nas políticas públicas desde 2017, que se agravou no último governo e piorou com a pandemia. Agora a gente entende que é prioridade do governo Lula o combate à fome. A gente entende que tem muita coisa a ser feita ainda, mas que a gente está no caminho certo”, disse Souza.

 Qualidade dos Alimentos

 Juliana Lignani considera que os 100 primeiros dias foram de “muitas conquistas”, mas diz que é preciso também se preocupar com a qualidade da produção da comida que é oferecida aos brasileiros.

 “O que a gente precisa ver ainda, e não sei se em tão pouco tempo isso seria possível, são as questões da própria produção de alimentos, ou seja, o uso de agrotóxicos, a liberação de transgênicos, o papel da indústria dentro das ações. Essas são coisas que a gente precisa ainda ver como vai ficar daqui para a frente”.

 O Ministério do Desenvolvimento Agrário já anunciou que deve lançar em maio um programa para estimular a produção de alimentos saudáveis no país.

 Para Renato Maluf, é preciso fortalecer a agricultura de base familiar e agroecológica para garantir o fornecimento desses alimentos saudáveis. Mas, além isso, ele avalia ser importante planejar uma política nacional de abastecimento, para que esses produtos também cheguem a moradores de áreas mais periféricas.

 “Não é a visão convencional de abastecimento que defende o agronegócio, das milhões de toneladas. É uma visão de abastecimento que faça a mediação entre a produção de alimentos saudáveis com o acesso a esses alimentos, em particular por parte das populações de menor renda ou que moram em periferias que são pouco servidas por equipamentos que comercializam comida de verdade. Essas feiras que a gente tem pelo país de agricultura familiar, agroecológica e orgânica são majoritariamente frequentadas por uma população de melhor renda”.