Governo deve lançar guia para uso consciente de telas por crianças e adolescentes

247 – O Governo Federal deu o primeiro passo rumo à criação de um Guia para Uso Consciente de Telas por Crianças e Adolescentes. A Portaria da Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR, publicada no Diário Oficial da União em 14 de março, estabeleceu os integrantes do Grupo de Trabalho encarregado da elaboração desse documento. Com representação de sete Ministérios e 19 entidades da sociedade civil, academia e reconhecida atuação no tema, o grupo tem a missão de oferecer diretrizes que possam orientar familiares, educadores e os próprios jovens sobre o uso adequado de dispositivos digitais.

A iniciativa visa fornecer ferramentas para lidar com os desafios decorrentes do uso excessivo ou inadequado de aplicações e produtos digitais por crianças e adolescentes. O Guia não só terá o papel de conscientizar, mas também servirá como base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à infância e adolescência. O objetivo é mitigar os riscos associados ao uso indiscriminado das tecnologias digitais, cujos impactos vêm sendo cada vez mais estudados e discutidos em nível global.

A criação do Guia surge em resposta à preocupação crescente sobre os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos na saúde e no desenvolvimento integral dos jovens. Evidências científicas indicam que tal uso pode acarretar atrasos no desenvolvimento motor, visual e cognitivo, além de problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade. Diante desse cenário, a primeira reunião do Grupo de Trabalho está prevista para ocorrer ainda este mês, marcando o início de uma série de discussões e debates sobre o tema.

A consulta pública realizada em outubro de 2023 sobre o assunto subsidiará as discussões do Grupo de Trabalho. Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, a participação nessa consulta foi significativa e contribuirá para a elaboração do guia. O Ministério da Saúde está engajado nessa iniciativa desde o princípio, reconhecendo a importância de conscientizar pais, professores e a sociedade em geral sobre o uso racional e supervisionado das telas por crianças e adolescentes na era digital.