Governo lança Grupo de Trabalho para elaborar Política Nacional de Cuidados nesta segunda

247 - Nesta segunda-feira, 22 de maio, será lançado o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados. A mesa de abertura do encontro, às 8h30, contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Haverá transmissão pelo canal do MDS no Youtube.

Coordenado pelos dois ministérios, o Grupo de Trabalho terá a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes. 

 “Nosso objetivo é envolver todas as esferas governamentais nesse diálogo e também ouvir a sociedade civil. É preciso um trabalho de conscientização sobre a importância da construção de uma Política Nacional de Cuidados, em que o cuidado seja uma responsabilidade do Estado, da sociedade e da família, e não somente uma responsabilidade das mulheres”, destaca Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do MMulheres.

 A partir das 10h30, Laís Abramo e Rosane Silva participam da mesa “A importância de políticas de cuidados para o Brasil”, com presença de Anastásia Divinskaya, representante de ONU Mulheres no Brasil, e Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT para o Brasil. (Confira a programação completa do encontro abaixo).

 Sobre o GTI

 Instituído  pelo decreto nº 11.460, de 31 de março de 2023, o GT é composto por representantes de 20 instituições governamentais, com a coordenação do MMulheres e MDS: Casa Civil, Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.

 A iniciativa também conta com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como convidados permanentes. As atividades do grupo de trabalho terão duração de 180 dias e poderão ser prorrogadas uma vez por igual período.

 Sobre o contexto de desigualdade no trabalho de cuidados

 A alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, exercida majoritariamente pelas mulheres no interior dos domicílios, gera pressão sobre a renda familiar, desigual acesso a serviços de qualidade e barreiras para o acesso à educação e ao trabalho comprometendo a autonomia econômica das mulheres e reproduzindo a pobreza e a desigualdade:

 - As mulheres dedicam ao trabalho de cuidados não remunerado no interior dos seus próprios domicílios em média 22 horas por semana (o dobro do tempo dedicado pelos homens)

 - Essa quantidade de horas é muito mais elevada nas famílias mais pobres e entre as mulheres negras em comparação com as brancas;

 Para 30% das mulheres que não estão empregadas, a principal razão para não procurar um emprego são as suas responsabilidades com filhos/as, outros parentes ou afazeres domésticos (no caso dos homens essa cifra é de 2%)

 - Essa porcentagem é muito mais elevada entre as mulheres que têm filhos, especialmente entre 4 e 5 anos (54%) e 0 a 3 anos (61,8%).