Governo Lula retoma sistema de proteção a ativistas de direitos humanos, destruído por Bolsonaro

247 - O Ministério dos Direitos Humanos planeja retomar as ações de proteção aos defensores de direitos humanos que foram desmontadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de acordo com Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, e ex-ministro dos Direitos Humanos durante o primeiro governo Lula (PT). "O retrocesso começou no governo Temer, mas foi desmoronado com Bolsonaro", diz o assessor especial à Folha de S. Paulo.

"O Estado foi omisso e não cumpriu as suas obrigações. Quando digo o Estado brasileiro estou falando de um governo específico", acrescenta.

Ele explica que as ações foram desarticuladas e faltava orçamento durante a gestão anterior. O ministério pretende implementar ações como a criação de um grupo de trabalho com membros do governo, sociedade civil, Ministério Público e Defensoria Pública. Organizações da sociedade civil, como a CPT e a Contag, serão envolvidas no processo. 

Além disso, o ministério pretende incluir comunicadores e ambientalistas nas ações de proteção aos defensores de direitos humanos e criar um mecanismo que permita a reabertura de processos judiciais. De acordo com Nilmário, só no campo brasileiro existem cerca de 900 crimes contra defensores dos direitos humanos sem resolução na Justiça. Ele considera essa iniciativa algo novo e positivo, especialmente em relação ao recente crime contra Dom Phillips e Bruno Pereira.