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Governo Lula tenta reverter acordo firmado por Bolsonaro que ameaça o SUS e a indústria nacional de medicamentos

Acordo celebrado em 2019 abre o mercado de compras governamentais de insumos médicos e remédios a empresas da União Europeia e ameaça as políticas públicas necessárias ao SUS

Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

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247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para reverter um acordo assinado por Jair Bolsonaro que prevê a abertura do mercado de compras governamentais de insumos médicos e remédios a empresas da União Europeia, o que ameaça a indústria nacional e o abastecimento local destes itens junto ao  Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o novo governo quer rever o texto e garantir que a indústria nacional possa ser fortalecida.

Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, “o tratado colocado em questão faz parte do entendimento entre o Mercosul e a União Europeia, assinado entre os dois blocos em 2019. O processo vive um impasse e o acordo jamais entrou em vigor. Mas fontes dentro do governo revelam que, na pressa para fechar o entendimento, Brasília cedeu em pontos considerados estratégicos para a indústria nacional de remédios”. 

Segundo a reportagem, as exceções criadas durante as negociações para proteger setores da indústria nacional foram consideradas insuficientes pelo governo Lula e colocam sob ameaça as políticas públicas necessárias ao SUS. 

Nesta linha, o presidente Lula anunciou a retomada de projetos e programas, criados em 2008 e abandonados pelo governo Bolsonaro, com o objetivo de fazer com que até 70% dos medicamentos, equipamentos e vacinas que abasteçam o SUS sejam produzidos no Brasil em um prazo máximo de dez anos. 

O Brasil importa atualmente cerca de 90% de todos os insumos necessários à produção de vacinas e medicamentos e o déficit comercial do setor de Saúde chega a US$ 20 bilhões, atrás apenas do setor de eletrônicos.

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