Instituto de advogados se junta à OAB e defende que Bolsonaro e Pazuello sejam investigados por ‘ações e omissões’ na pandemia

247 - O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou “apoio irrestrito” à representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam investigadas as “ações e omissões’ no combate à pandemia da Covid-19 cometidas de Jair Bolsonaro, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, além de outras autoridades.  O pedido da OAB foi dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação é do blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. 

“O despreparo e o descontrole das autoridades e agentes públicos responsáveis em combater a pandemia, ademais das condutas inapropriadas que levam ao agravamento da crise na saúde e na economia do País, resultam em evidente menosprezo à vida da população brasileira”, diz trecho do ofício assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, encaminhado nesta quarta-feira (10) ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

O IAB também se posicionou de forma favorável a outras ações que a OAB prepara para ingressar junto ao STF, como a que obriga o governo federal a comprar vacinas contra a Covid-19.  “Com 11 milhões de pessoas infectadas e 270 mil mortos em decorrência da doença, é preciso dar um basta a tamanho desgoverno”, justifica a IAB no texto do documento. 

O instituto também disse apoiar a criação de uma CPI no Congresso Nacional, para apurar as responsabilidades pela crise sanitária, além de considerar importante “o enfrentamento pelo Conselho Federal da OAB da discussão sobre o impedimento e afastamento do Presidente da República. Havendo parecer jurídico sobre os fundamentos para o impeachment aprovado pela Sessão Plenária do IAB realizada em 10 de junho de 2020, à guisa de colaboração estamos enviando cópia do mesmo”.