Investigação da PF aponta que ouro ilegal do Brasil é ligado a refinador italiano e a gigantes de tecnologia

Reuters - A Polícia Federal alega que um refinador italiano comprou ouro de uma empresa que o adquire ilegalmente na região da floresta amazônica, de acordo com documentos policiais, enquanto divulgações corporativas mostram que o refinador forneceu o metal precioso para quatro das maiores empresas de tecnologia do mundo.

Registros públicos de Amazon.com, Apple, Microsoft e da controladora do Google, Alphabet, nomeiam a empresa privada italiana Chimet como fonte de algum ouro usado em seus produtos. As empresas de tecnologia costumam usar pequenas quantidades do metal em placas de circuito para eletrônicos de consumo.

Segundo documentos policiais obtidos pela organização de jornalismo investigativo Repórter Brasil e analisados pela Reuters, a Polícia Federal alega que a Chimet comprou milhões de dólares em ouro da empresa CHM do Brasil, que supostamente adquiriu o metal precioso ilegalmente de garimpeiros.

A CHM do Brasil, respondendo a perguntas por meio de um advogado, disse que todo o seu ouro foi adquirido legalmente com documentação adequada.

O garimpo ilegal aumentou no Brasil desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, defendendo os invasores e buscando legalizar a mineração em terras indígenas.

Minas não regulamentadas destroem as terras da floresta tropical na Amazônia ao mesmo tempo em que poluem rios com mercúrio. Grileiros têm entrado em confronto violento com as comunidades indígenas que protegem suas terras, deixando um rastro de morte, doenças e intimidações.

A entidade brasileira de sustentabilidade Instituto Escolhas estimou que o país produziu 84 toneladas de ouro ilegal nos primeiros dois anos de mandato de Bolsonaro, um aumento de 23% em relação aos dois anos anteriores e equivalente a quase metade da produção total de ouro do Brasil.

"Uma empresa que está comprando ouro que vem do Brasil, ela já sabe que ela tem um risco muito grande de estar comprando ouro com irregularidade --um ouro de sangue da Amazônia", afirmou Larissa Rodrigues, autora do relatório do Instituto Escolhas.

Um representante da Chimet disse que a empresa cortou relações com a CHM ao saber das alegações em outubro de 2021, quando a polícia realizou operações em nove Estados brasileiros e no Distrito Federal visando a CHM e outros supostamente envolvidos no comércio ilegal de ouro.

Um documento policial resumindo a investigação datado de agosto de 2021 afirma que a Chimet supostamente comprou 2,1 bilhões de reais (385 milhões de dólares) em ouro da CHM entre 2015 e 2020.

Um porta-voz da Polícia Federal no Pará se recusou a comentar a investigação porque ela está em andamento e permanece sob sigilo. Indiciamentos provavelmente serão anunciados quando a investigação for concluída ainda este ano, disse ele.

Promotores federais teriam então que decidir se vão apresentar denúncias, acrescentou.

As quatro empresas de tecnologia dos Estados Unidos listaram a Chimet entre mais de 100 refinarias de ouro em suas cadeias de abastecimento durante o período de cinco anos da investigação e nas divulgações mais recentes de 2021.

A Chimet não tem um relacionamento direto com as quatro grandes empresas de tecnologia, mas vende ouro para bancos que podem revendê-lo para diversos usos, disse o representante da empresa, Giovanni Prelazzi, em comunicado à Reuters. Ele não citou os bancos.

A Apple não abordou especificamente a Chimet, mas afirmou em comunicado que suas políticas proíbem o uso de minerais extraídos ilegalmente. As empresas que descumprem essa determinação são removidas de sua cadeia de suprimentos, disse a fabricante do iPhone.

Amazon, Alphabet e Microsoft se recusaram a comentar.

A Chimet disse que, após tomar conhecimento da investigação sobre a CHM, contratou a empresa de contabilidade Deloitte para realizar uma auditoria de seus outros fornecedores e em abril de 2022 foi novamente certificada pela associação de mercado de barras LBMA como atendendo aos padrões de fornecimento responsável de ouro.

Um representante da LBMA disse à Reuters que as ações da Chimet mostraram que problemas semelhantes não existiam com outros fornecedores e que os métodos de verificação estavam sendo fortalecidos.

NÃO REGISTRADA

Os documentos policiais informam que a CHM não estava registrada no Banco Central do Brasil como uma entidade legalmente autorizada a comprar e vender ouro, conhecidas como DTVMs.

A CHM não aparece no diretório online do Banco Central de DTVMs registradas. É ilegal para qualquer um, exceto mineradores e suas associações, comprar e vender ouro no Brasil sem tal registro.

A CHM disse que não comprou ouro como instrumento financeiro e que não é necessário registro para comprar ouro como mercadoria.

O Banco Central afirmou que não regulamenta "operações com ouro classificado como mercadoria".

Uma análise de 2020 das leis relevantes por promotores federais mostrou que esse registro é necessário para qualquer um que não seja mineradora para comprar e vender ouro, independentemente de seu uso.

Registros financeiros de transferências bancárias mostram que a CHM comprou ouro de cooperativa e diretamente de vários indivíduos no sul do Pará, que faz parte da Amazônia brasileira.

A cooperativa COOPEROURI tem licença para realizar mineração em uma área próxima à reserva indígena Kayapó, que é protegida, mas a polícia descobriu que tanto a CHM quanto a cooperativa compravam de garimpeiros independentes sem licença, de acordo com os documentos da investigação.

A COOPEROURI não foi encontrada para comentar.

Segundo relatório da polícia, cooperativas e garimpeiros individuais estariam extraindo minério ilegalmente na reserva indígena, embora não tenha indicado a base para essa alegação.

No relatório policial, imagens de satélite da reserva Kayapó --uma região maior que a Bélgica-- mostram vastas faixas de mineração lamacentas e pistas de pouso clandestinas para acessá-las.

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