Ives Gandra dará palestra a militares após aparecer como 'mentor teórico' do golpe

247 - O advogado Ives Gandra Martins, que aparece no celular do coronel Mauro Cid como um dos mentores intelectuais de uma minuta de decreto para promover um golpe contra a eleição de Lula (PT), fará uma palestra para militares na Escola Superior de Guerra. A apresentação será nesta quinta-feira (22) e terá como tema "O Estado Democrático de Direito e o Protagonismo do Judiciário", informa reportagem da Folha de S. Paulo.

De acordo com a Polícia Federal, estudos enviados por militares da ativa e as posições de Ives Gandra "possivelmente serviram de base para a elaboração" dessa minuta. Um dos documentos repassados ​​a Cid é um e-mail enviado pelo advogado em 2017, em resposta a questionamentos feitos na época pelo então major Fabiano da Silva Carvalho. O militar era aluno do Curso de Comando e Estado-Maior do Exército e estava pesquisando o papel das Forças Armadas como garantidoras dos poderes constitucionais.

Segundo a tese de Ives Gandra, um dos Poderes pode solicitar a intervenção das Forças Armadas quando houver conflito com outro Poder. Nesse contexto, os militares atuariam como mediadores para resolver o conflito. No entanto, essa tese não possui respaldo na realidade, inclusive segundo decisão do próprio STF.

PT aponta Ives Gandra como "mentor teórico do golpe" e cobra explicações após descoberta de documento no celular de Cid

O nome do jurista Ives Gandra Martins ganha destaque à medida que as investigações sobre os responsáveis pelo atentado contra a democracia em 8 de janeiro avançam. Tanto é assim que o Partido dos Trabalhadores afirma que ele foi o "mentor teórico" por trás do plano de golpe contra o presidente Lula, usando sua reputação para "distorcer" a lei e disseminar a ideia de que a Constituição permitiria que as Forças Armadas fossem empregadas como instrumento de um golpe bolsonarista. A avaliação foi publicada no site oficial do partido. 

Segundo o partido, a contribuição de Gandra para a tentativa de golpe bolsonarista ocorreu por meio de críticas constantes ao que ele chama de "ativismo judicial" do Supremo Tribunal Federal (STF) e, especialmente, pela tese de que o artigo 142 da Constituição conferiria aos militares a competência para atuar como um "poder moderador" em caso de "crise entre os Três Poderes".

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Agora, com a divulgação dos planos golpistas encontrados no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o PT aponta que Gandra se vê inextricavelmente ligado à tentativa de golpe. Cid citou Gandra com o objetivo de reforçar argumentos para uma ruptura institucional, mas o próprio jurista havia dito, em 2021 no Conjur, que, se houver crise entre os Três Poderes, as Forças Armadas podem ser "convocadas para garantir a lei a ordem, e não para rompê-las".