Ives Gandra dará palestra a militares após aparecer como 'mentor teórico' do golpe
Advogado citado no celular de Mauro Cid fará uma palestra para militares na Escola Superior de Guerra, sobre "O Estado Democrático de Direito e o Protagonismo do Judiciário"
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247 - O advogado Ives Gandra Martins, que aparece no celular do coronel Mauro Cid como um dos mentores intelectuais de uma minuta de decreto para promover um golpe contra a eleição de Lula (PT), fará uma palestra para militares na Escola Superior de Guerra. A apresentação será nesta quinta-feira (22) e terá como tema "O Estado Democrático de Direito e o Protagonismo do Judiciário", informa reportagem da Folha de S. Paulo.
De acordo com a Polícia Federal, estudos enviados por militares da ativa e as posições de Ives Gandra "possivelmente serviram de base para a elaboração" dessa minuta. Um dos documentos repassados a Cid é um e-mail enviado pelo advogado em 2017, em resposta a questionamentos feitos na época pelo então major Fabiano da Silva Carvalho. O militar era aluno do Curso de Comando e Estado-Maior do Exército e estava pesquisando o papel das Forças Armadas como garantidoras dos poderes constitucionais.
Segundo a tese de Ives Gandra, um dos Poderes pode solicitar a intervenção das Forças Armadas quando houver conflito com outro Poder. Nesse contexto, os militares atuariam como mediadores para resolver o conflito. No entanto, essa tese não possui respaldo na realidade, inclusive segundo decisão do próprio STF.
PT aponta Ives Gandra como "mentor teórico do golpe" e cobra explicações após descoberta de documento no celular de Cid
O nome do jurista Ives Gandra Martins ganha destaque à medida que as investigações sobre os responsáveis pelo atentado contra a democracia em 8 de janeiro avançam. Tanto é assim que o Partido dos Trabalhadores afirma que ele foi o "mentor teórico" por trás do plano de golpe contra o presidente Lula, usando sua reputação para "distorcer" a lei e disseminar a ideia de que a Constituição permitiria que as Forças Armadas fossem empregadas como instrumento de um golpe bolsonarista. A avaliação foi publicada no site oficial do partido.
Segundo o partido, a contribuição de Gandra para a tentativa de golpe bolsonarista ocorreu por meio de críticas constantes ao que ele chama de "ativismo judicial" do Supremo Tribunal Federal (STF) e, especialmente, pela tese de que o artigo 142 da Constituição conferiria aos militares a competência para atuar como um "poder moderador" em caso de "crise entre os Três Poderes".
Agora, com a divulgação dos planos golpistas encontrados no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o PT aponta que Gandra se vê inextricavelmente ligado à tentativa de golpe. Cid citou Gandra com o objetivo de reforçar argumentos para uma ruptura institucional, mas o próprio jurista havia dito, em 2021 no Conjur, que, se houver crise entre os Três Poderes, as Forças Armadas podem ser "convocadas para garantir a lei a ordem, e não para rompê-las".
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