Juristas e artistas pressionam Aras a abrir processo criminal contra Bolsonaro

247 - O grupo 342Artes, formado por artistas, ativistas, intelectuais, advogados e escritores, ofereceu uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de um processo criminal contra Jair Bolsonaro por boicotar o plano de vacinação contra a Covid-19. 

A representação, redigida pelos advogados Mauro Menezes e Joāo Gabriel Lopes, pede que Bolsonaro responda pelos crimes listados nos artigos 132 (“Perigo para a vida ou saúde de outrem”); 257 (“Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento”); 268 (“Infração de medida sanitária preventiva”); 315 (“Emprego irregular de verbas ou rendas públicas”); e 319 (“Prevaricação”) do Código Penal.

Os principais pontos destacados na ação tratam das declarações feitas por Bolsonaro colocando dúvidas sobre a eficácia das vacinas e da defesa feita por ele pela não obrigatoriedade da vacinação pela população. A representação ressalta que as ações e omissões por parte do ex-capitão não deixam dúvidas sobre os crimes imputados a ele. 

Agora, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentar a denúncia ao STF, que definirá se o processo criminal será aberto, além de poder determinar que Bolsonaro seja afastado de suas funções por um período de 180 dias, após ação ser autorizada pela Câmara dos Deputados. 

A representação é assinada por artistas e intelectuais como Patricia Pillar, Andrea Beltrão, Marieta Severo, José Carlos Dias, Gonzalo Vecina, Deisy Ventura, Beatriz Bracher, Luiz Carlos Bresser Pereira, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Paulo Sergio Pinheiro, Andre Lara Rezende, entre outros. A líder indígena Sônia Guajajara também pediu que a população apoie a iniciativa e promova uma manifestação virtual contra o atual governo e em defesa da vida por meio da plataforma participativa Change.Org.