Líder do maior bloco na Câmara defende fatiar PL 2630 em três para facilitar aprovação

247 - O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), líder do maior bloco na Câmara, defende que o polêmico PL 2630, conhecido como PL das fake news, seja fatiado em três propostas, separando direitos autorais, remuneração de conteúdo jornalístico e a regulação das plataformas.

Apesar da aprovação de regime de urgência para a matéria, ela empacou na Casa após os deputados não alcançarem um consenso mínimo para a aprovação. O relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), argumenta que as regulações previstas são necessárias diante do aumento de ataques terroristas nas escolas, mas diversos partidos fecharam questão contra a matéria, por preocupações com efeitos adversos para a liberdade de expressão. Entre eles, estão PL, Republicanos, PSDB, Cidadania e Novo. 

"Acabou entrando muito assunto no ambiente das fake news, o que desvirtuou o PL", disse Carreras ao jornal Folha de S. Paulo. 

"Existem ali três projetos distintos, que são urgentes e que poderiam ser votados com debates distintos, com relatores distintos, com nomenclaturas de projetos distintos", acrescentou. 

Sem essas mudanças, afirma Carreras, "dificilmente ele [PL das Fake News] vai ao plenário, porque a gente já viu que talvez não tenha voto para aprovar". 

Em particular, o artigo 32 do PL original, que trata da remuneração de veículos jornalísiticos pelas plataformas de tecnologia, atraiu críticas também da esquerda, preocupada com o favorecimento dos grupos da velha mídia, que possuem maior poder de barganha, como a Globo. O texto prevê negociações privadas entre veículos jornalísticos e empresas de tecnologia.