Lula anuncia nesta sexta aumento em 39% do repasse para a merenda escolar

Agência Brasil e 247 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Segundo a Folha de S.Paulo, o aumento deve ser de até 39%. Durante sua campanha, um dos principais compromissos de Lula foi aumentar os valores destinados à alimentação escolar, como uma medida para combater a fome no país.

Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República. 

De acordo com a proposta apresentada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o aumento dos valores resultará em um aumento no orçamento do PNAE para R$ 5,57 bilhões neste ano, beneficiando 40 milhões de estudantes matriculados em instituições públicas de ensino no Brasil.

Em 2022, o Congresso aprovou um aumento de recursos para o PNAE em 2023, a fim de compensar as perdas inflacionárias desde 2017. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste, mantendo o valor em R$ 4 bilhões, o que causou um prejuízo de R$ 1,4 bilhão para estados e municípios.

Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.

Plataforma

Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. 

De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.