Lula quer rever decreto de Bolsonaro que liberou tempo de militares lotados em cargos civis

247 - O ex-presidente Luiz Inácio, caso eleito, poderá rever o decreto de Jair Bolsonaro (PL) que permitiu que militares da ativa ocupem cargos públicos por tempo indeterminado. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ideia foi proposta pela equipe de campanha do petista e visa determinar um período máximo em que os militares possam ocupar cargos civis. Caso desejem permanecer na colocação acima do tempo limite, eles teriam que se transferir para a reserva remunerada. 

Ainda segundo a reportagem, os detalhes da nova regra não foram definidos, apesar da intenção  ser “retomar, pelo menos em alguma medida, o antigo Estatuto dos Militares, segundo o qual os oficiais teriam de passar para a reserva se ficassem por mais de dois anos em cargos de natureza civil”. Atualmente, cerca de 8 mil militares ocupam cargos civis na administração federal. 

Os militares, porém, temem que Lula, se eleito, promova alterações nas regras de aposentadoria, no currículo de formação dos militares e nos critérios para promoção de oficiais. Ainda conforme a reportagem, “os articuladores da campanha de Lula afirmam que não há nenhuma discussão sobre os pontos levantados pelos generais “ e que o aprofundamento da discussão deverá ser feita no âmbito da atualização da Estratégia Nacional de Defesa, que será feita pelo  ministério da Defesa em 2024. 

E outra frente, aliados de Lula defendem a necessidade de que uma das principais medidas para o setor é recuperar a capacidade de investimento das Forças Armadas  por meio da injeção de recursos destinados à Base Industrial de Defesa Nacional.

“Nesse contexto, a campanha petista elenca como prioridade aumentar o investimento em projetos considerados estratégicos às Forças Armadas, como o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), o KC 390 e acelerar o calendário de entrega dos caças Gripen”, destaca o periódico. A ideia entre os aliados de Lula é manter um clima harmônico com os militares. 

A escolha do ministro da Defesa também é considerada estratégica. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa de Lula, vem tendo o nome ventilado para assumir a pasta em um eventual governo encabeçado pelo petista por possuir uma boa relação com os militares  do alto comando das Forças Armadas.

“A ideia de que Lula nomeie Alckmin na Defesa já foi levada ao ex-presidente que, segundo relatos, não se manifestou –nem disse concordar, nem rechaçar a possibilidade”, ressalta a Folha de S. Paulo. 

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