Maioria dos trabalhadores rurais do Brasil seguem informais e sem trabalho fixo, diz líder sindical

Por France Júnior, Repórter Brasil - Mais de 60% dos trabalhadores rurais estão na informalidade e realizam funções de curta duração ligadas ao ciclo agrícola, como o plantio e a colheita. Por conta disso, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), possuem uma remuneração irregular que contribui para a grande vulnerabilidade econômica da categoria.

São pessoas que, em sua maioria, recebem salário “no máximo [durante] três meses por ano”, estima o presidente da entidade, Gabriel Bezerra.

A Contar, fundada em 2015, inicia hoje seu 3º Congresso Nacional, em Brasília. Além da diminuição da informalidade e da sazonalidade, estão na pauta do evento o combate ao trabalho escravo no campo, o impacto dos agrotóxicos na saúde dos empregados e a discriminação racial, de gênero e etária na contratação dos trabalhadores.

Em 2021, o Brasil possuía mais de 3,6 milhões de assalariados e assalariadas rurais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, do IBGE. A região Sudeste lidera a geração de empregos (44% do total), seguida pelo Nordeste (26%), Sul (15%), Centro-Oeste (11%) e Norte (4%).

Os empregos rurais, no entanto, estão frequentemente distantes do local de origem dos trabalhadores. Segundo o presidente da Contar, o Nordeste é a principal fonte de mão de obra para as fazendas do país. “Essa migração é sempre uma preocupação, pois o trabalhador é levado para outro estado e infelizmente ainda ocorrem muitos casos de trabalho escravo [nesse processo]”, afirma.

Desde 1995, o Brasil contabiliza mais de 60 mil trabalhadores identificados em situação de escravidão durante fiscalizações do governo federal. A grande maioria deles (90%) trabalhava em áreas rurais. Segundo dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a pecuária bovina e o cultivo de cana-de-açúcar lideram entre as atividades com o maior número de resgatados.

Para combater a precarização das condições trabalhistas no setor, o presidente da Contar defende uma revisão da reforma trabalhista aprovada em 2017. Entre os principais impactos, ele destaca o enfraquecimento dos sindicatos e a perda do pagamento das horas in itinere – que corresponde ao tempo gasto para chegar até fazendas de difícil acesso, em transporte fornecido pelo patrão. Bezerra ressalta ainda que não ocorreu o prometido aumento de postos de trabalho oriundos da reforma. “O número de desempregados cresceu e o número de trabalhadores resgatados também”, diz.

A reforma trabalhista flexibilizou as relações de emprego no país. Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o trabalho intermitente – em que a mão de obra é convocada apenas quando necessário, de acordo com a demanda sazonal das atividades – cresceu notavelmente no setor agropecuário após a reforma.

Para Bezerra, a histórica demanda por acesso à terra permanece como uma das prioridades para enfrentar as más condições de trabalho e renda no setor. Ele defende a adoção de políticas que garantam prioridade a trabalhadores resgatados da escravidão em projetos de reforma agrária do governo federal.

Participação feminina - Entre os milhões de assalariados no meio rural, as mulheres seguem tendo participação muito minoritária. Eram apenas 11% do total, segundo dados de 2021 do IBGE. O cultivo de café e a criação de bovinos foram os dois maiores empregadores da mão de obra feminina identificados pelo órgão.

“As mulheres rurais frequentemente enfrentam disparidades salariais em relação aos homens e têm acesso limitado a oportunidades de emprego e a cargos de liderança no campo”, afirma Maria Helena Dourado, secretária de gênero e geração da CONTAR. A dificuldade para obter benefícios trabalhistas, como  licença-maternidade, seguro-saúde e a aposentadoria, é outro problema que atinge em especial as mulheres do setor.

Em julho, foi sancionado o projeto de lei 1.085/2023, que prevê indenizações mais rigorosas para casos de discriminação salarial entre homens e mulheres – e também motivos de raça, etnia, origem ou idade. A nova lei prevê ainda publicação de relatórios de transparência salarial pelas empresas com mais de 100 empregados. Um dos objetivos é justamente garantir uma comparação efetiva dos critérios remuneratórios por gênero.

“Cabe a nós do movimento sindical ficar atento a se isso está sendo cumprido”, diz Bezerra.