Mercadante: Bolsonaro trabalha para inviabilizar o Fundeb

Por Aloizio Mercadante - Há um ano e meio, o governo Bolsonaro vem articulando  e trabalhando para bloquear a votação do novo Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica pública, no Congresso Nacional. Agora, apresenta uma série de emendas e cortes ao projeto da deputada professora Dorinha Seabra (DEM - TO), que representam uma grave ameaça à educação de  mais de 3 milhões de professores e de 50 milhões de estudantes, que precisam desses recursos para manter a qualidade da educação e alguma isonomia de tratamento.

Bolsonaro propõe, dentre outras coisas,  a redução da parcela de complementação da União, alterações no diz respeito à remuneração de pessoal e que o novo Fundeb gere efeitos financeiros apenas a partir de 1 de janeiro de 2022. Os impactos dessas alterações representam um prejuízo para a educação, especialmente nos municípios menores e mais pobres do Brasil.

É fundamental que o novo Fundeb seja votado imediatamente, com a manutenção integral do parecer da relatora.  Essa votação deve ocorrer o mais rápido possível, pois se trata de uma Emenda Constitucional que  deve passar por votação em dois turnos, nas duas casas legislativas e que depende, depois, de uma legislação complementar para estar na Lei de Diretrizes Orçamentárias,  que o governo tem que encaminhar para o Congresso até o dia 30 de agosto.

Sem o novo Fundeb serão retirados cerca de R$ 150 bilhões das escolas públicas, desestruturando as escolas da pobreza e inviabilizando o piso salarial dos professores. Com o Fundeb atual, a diferença que existe entre o aluno da escola mais pobre da rede e a melhor escola da rede pública é da ordem de 500%. Sem o Fundeb, essa distância vai para 10 mil%.

Por isso, a votação do novo Fundeb é absolutamente urgente e inadiável. Sem o fundo, Bolsonaro vai destroçar a educação pública do Brasil.