Moraes escala delegado da PF para chefiar setor de combate a fake news e desinformação do TSE

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nomeou o delegado federal José Fernando Moraes Chuy como chefe da Assessoria Especial de Combate à Desinformação. “Ele foi cedido à corte pela Polícia Federal em agosto de 2022, depois de o ministro Alexandre de Moraes assumir a presidência do tribunal, e assumiu o cargo em maio”, destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. 

Com uma carreira de destaque desde 2006, Chuy ocupou diversos cargos na PF, incluindo o de Coordenador de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial em 2021. Antes de chegar ao TSE, ele atuou como chefe do serviço de pós-graduação da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia. Chuy é formado em direito pela PUC-RS, com ênfase em direito penal e policial. 

Em 2018, defendeu um mestrado sobre "as redes sociais e a promoção de organizações terroristas" no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Além disso, em 2019, ele foi coautor do livro "Perspectivas do Terrorismo Transnacional Contemporâneo".

A Assessoria Especial de Combate à Desinformação foi criada no início de 2022 durante a gestão do ministro Edson Fachin, com a responsabilidade de coordenar os principais grupos do tribunal envolvidos no enfrentamento à desinformação. Desde sua consolidação em agosto de 2021, a iniciativa envolve um grupo gestor, um comitê estratégico e um grupo de análise e monitoramento. Suas atribuições incluem a supervisão e orientação das atividades da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

A pasta teve um papel fundamental durante as eleições do ano anterior, principalmente na criação de um sistema de alertas contra a desinformação, com base em denúncias da população. Esse sistema, estabelecido em parceria com as redes sociais, permitia que a equipe da assessoria encaminhasse às empresas os alertas recebidos e identificados, a fim de que as violações das regras fossem avaliadas.

Após a aprovação de uma resolução que ampliou os poderes da Presidência do TSE, a assessoria ganhou destaque, especialmente quando surgiram manifestações pelo país questionando a legitimidade do pleito. Em novembro do ano passado, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve suas redes sociais bloqueadas com base no monitoramento realizado pela pasta. Na ocasião, as publicações dela atingiram a integridade do processo eleitoral, ao incentivar, com base em acusações falsas de fraude, a recusa dos resultados e a intervenção militar. Além disso, o monitoramento identificou grupos envolvidos em atos de cunho golpista, resultando em bloqueios de dezenas de grupos.

Mais recentemente, em junho, a assessoria foi mencionada na decisão de bloqueio de novos perfis do podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por disseminação de notícias falsas sobre as instituições eleitorais. Essa decisão partiu do STF (Supremo Tribunal Federal), onde o ministro Alexandre de Moraes mencionou informações fornecidas pela Assessoria Especial do TSE.

“O antecessor de Chuy, Eduardo Tagliaferro, tinha sido nomeado em agosto de 2022, substituindo Alvim, mas foi exonerado em maio deste ano devido à sua prisão em flagrante por violência doméstica. Desde setembro do ano passado, Chuy atuava como assessor do secretário-geral da corte, José Levi do Amaral”, ressalta a reportagem.