No apagar das luzes do governo, Mourão fará pronunciamento em rede nacional neste sábado

247 - No último dia de governo Bolsonaro, o presidente em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), fará um pronunciamento em rede nacional, às 20 hrs deste sábado (31). Jair Bolsonaro (PL) fugiu para os Estados Unidos nesta sexta 30).

Mourão também editou um decreto que reduz alíquotas do Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras no regime não-cumulativo.

A medida beneficia os investimentos e operações relacionados à alta volatilidade do dólar frente ao real.

Publicado na noite de sexta-feira (30) na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a medida tem efeito imediato. As alíquotas são reduzidas em 0,33% (Pis/Pasep) e 2% (Cofins). Antes, os tributos estavam no patamar de 1,65% e 7,60%, respectivamente. Porém, receitas específicas que o percentual já é menor, em 0,65% e 4%. Outras, mais extraordinárias, chega a 0%.

“Desse modo, busca-se reduzir a carga tributária do Pis/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que estas possam expandir suas operações, investir e criar novos empregos”, afirma o texto do DOU.

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