Observatório do Petróleo e petroleiros lançam manifesto pelo fim do PPI e pela reestatização da Petrobrás

247 - O Observatório Social do Petróleo (OSP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) lançam nesta segunda-feira (18), o manifesto “Petrobrás para os brasileiros”, que elenca 10 pontos fundamentais para a retomada do crescimento do país tendo a empresa como motor. O objetivo é ampliar o debate nacional sobre a Petrobrás, buscando diálogo junto à população e, principalmente, com os candidatos à presidência do país. 

“Em ano eleitoral, se faz necessário um debate aberto sobre os rumos da maior empresa do Brasil. Por isso, construímos as 10 propostas do manifesto, a fim de fortalecer essa discussão”, afirma o secretário geral da FNP, Adaedson Costa. O documento busca adesão da população em geral e não só da categoria petroleira. “Também vamos atrás do apoio de artistas, figuras públicas e parlamentares, porque queremos recolher o maior número possível de assinaturas”, ressalta o dirigente. 

O manifesto será encaminhado aos presidenciáveis e também aos candidatos ao Congresso Nacional, Senado Federal e a governadores de estado. 

Veja os 10 pontos defendidos pelo manifesto:

1. Acabar com o PPI (Preço de Paridade de Importação) para reduzir o valor cobrado para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O preço dos combustíveis deve ter como referência os custos internos de produção e refino – um dos mais baixos do mundo.
2. Diminuir a margem de lucro da Petrobrás e dos distribuidores privados, que está em 328% no litro de gasolina e 401% no litro do diesel, para garantir preço justo nos combustíveis.
3. Resgatar a Petrobrás como empresa integrada de energia, do poço ao posto, com a anulação dos leilões, concessões e privatizações, passando pela BR Distribuidora, refinarias, subsidiárias e setor petroquímico.
4. Retomar a construção das refinarias de Abreu e Lima (PE), COMPERJ (RJ), Premium I (MA) e Premium II (CE), para garantir a autossuficiência nacional; e recuperar as fábricas de fertilizantes alugadas, vendidas ou hibernadas, para garantir a soberania alimentar do país.
5. Reservar parte do lucro para a transição energética, viabilizando ações de preservação ambiental em todo o país e a construção de uma matriz renovável que proteja o planeta, com investimento em energias alternativas e renováveis, como a eólica, a solar e os biocombustíveis. Utilizar o gás natural como fator de transição da matriz fóssil para uma matriz energética renovável.
6. Retomar o papel da Petrobrás nos Estados onde encerrou atividades, especialmente no Nordeste,
   região com grandes descobertas na camada do pré-sal.
7. Criação de um imposto de exportação de óleo cru, direcionando os recursos para saúde, educação, transporte e cultura, meio ambiente e desenvolvimento da indústria nacional, com a criação de empresas estatais de construção civil, serviços e tecnologias.
8. Pela retomada de concursos públicos, valorização da força de trabalho e fim da terceirização, incorporando todos os contratados pela Petrobrás. Readmissão dos demitidos políticos reconhecidos pelo movimento.
9. Gestão com transparência, democracia e constante fiscalização pelos trabalhadores e população, a fim de evitar corrupção, nepotismo, apadrinhamentos e demissões injustificadas. Eleição da Diretoria e elaboração do plano estratégico pelos trabalhadores, com controle popular.
10. Retomar uma Petrobrás 100% estatal, recomprando suas ações – especialmente negociadas na Bolsa de Nova York – e fechando seu capital. Além disso, restituir o monopólio estatal do Petróleo e Gás.

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